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Direito e Justiça
Decisão de Lewandowski leva a anulação de operações e coloca outras em risco
Uma decisão de dezembro do ano passado do então ministro do STF…
Reclamação da OAB contra juiz que não atendeu advogado por estar em audiência é arquivada pela Corregedoria do TJ-BA
O Corregedor Geral de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo…
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
STJ tranca ação contra advogados denunciados por crime contra a honra
A OAB-PE obteve junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão…
Após chamar PM de “c4gã0”, professora do DF é condenada a pagar R$ 5 mil e pedir desculpas
A vice-diretora de uma escola que segue o modelo cívico-militar no…
Projeto de advogado cearense irá revisar processos sem custos para vítimas de erros judiciários
Diante de erros judiciários ocorridos no Ceará e no Brasil, o advogado…
Pedestre que fraturou articulação após queda em calçada deve ser indenizada
O juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha condenou o proprietário de um…
STF fixa que requisito de ‘efetiva necessidade’ para posse de armas não pode ser ampliado por decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que a posse…
Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…
Mulher que teve queda capilar severa após procedimento de descoloração será indenizada
Em um concurso promovido por uma marca de produtos capilares para…
