Direito e Justiça
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Questões religiosas não podem interferir em visitas de neta a avós
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve…
Voltar a cometer crime meses após ser colocado em liberdade, por si só, não justifica a prisão preventiva, decide ministro do STJ
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior…
TSE: Advogado que pediu anulação de julgamento de Jair Bolsonaro é multado
O Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves…
Homem é preso suspeito de ameaçar vazar fotos íntimas das cunhadas: ‘para cada dia ignorado, um vídeo adicionado’
Um técnico de enfermagem foi preso na última sexta-feira (30) suspeito…
Ordem de Portugal põe fim a cooperação com a OAB para exercício da advocacia entre os países
Motivada por pressões políticas que foram intensificadas nos últimos…
O relevante papel dos conselhos da comunidade na reinserção dos ex-detentos
O papel dos Conselhos da Comunidade na ressocialização dos ex-detentos do sistema prisional é de extrema importância. Em diversos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, a reintegração desses indivíduos à sociedade é um desafio enfrentado. No entanto, uma estratégia adotada no país é a criação dos Conselhos da Comunidade, que têm como objetivo …
Relatório identifica mais de 2,6 mil tipos de remunerações do judiciário e aponta dificuldade de distinção do que é pago a membros
A Transparência Brasil identificou mais de 2,6 mil categorias diferentes…
Empregada que confessou ter ass4ssin4do o patrão buscou informações sobre como m4tar na web
A empregada doméstica que confessou ter matado o patrão com um tiro no…
Uso de celular não caracteriza sobreaviso sem local definido
Um encarregado de obras que atendia chamadas de emergência no celular…
