Posts em Categoria
Direito e Justiça
Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
Vitória da OAB/MA no CNJ: Decisão inverte alterações controversas do TJMA sobre o Quinto Constitucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aceitou a solicitação feita pelo…
STJ: Ministro valida prova obtida por espelhamento do WhatsApp Web
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, validou provas obtidas…
Supremo forma maioria para dar aposentadoria especial integral a policiais civis
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou, no dia 30 de junho, maioria de…
Não existe descumprimento de protetiva se vítima se aproxima do agressor
O consentimento da vítima para a aproximação do acusado conduz à…
STF: Maioria permite empréstimo a baixa renda; Moraes pede vista
Após o STF formar maioria pela possibilidade de concessão de empréstimos…
TRF-3 confirma decisão que indeferiu porte de arma a advogado
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)…
Dano moral para consumidor constrangido em comércio por nota falsa que era verdadeira
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande…
Treinamento sobre LGPD não é atividade privativa da advocacia
O treinamento sobre matéria atrelada a legislação LGPD não é atividade…
Mau comportamento: OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias
O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos…
