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Direito e Justiça


O homem que invadiu o Palácio do Planalto, no último dia 8 de janeiro, e quebrou o relógio Balthazar Martinot, presente de Luís 14 para Dom

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Uma mudança na lei que regula adjudicação de imóveis quitados poderá desafogar milhares de ações que tramitam no Poder Judiciário e

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Acusada de matar o próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, a servidora pública Monique Medeiros voltou a atuar na Secretaria Municipal

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Após Camila Barbosa, de 27 anos, ser indiciada por estelionato pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO), familiares revelaram que a jovem não

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Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento

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O juiz Marcelo Vieira, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Limeira, concedeu liminar para determinar que um morador se

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconheceu a validade e a pertinência da busca de ativos financeiros por meio da ferramenta

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutirá com o presidente argentino, Alberto Fernández, a criação de uma moeda sul-americana

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Um repórter da Record TV sofreu uma tentativa de assalto enquanto se preparava para entrar ao vivo, nesta segunda-feira (23). Na ocasião

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Não pode o consumidor querer a imediata troca de produto que alega ter defeito sem oportunizar à loja que realize o reparo no prazo de 30

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