Direito e Justiça

Fim da escala 6×1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho. Veja o que diz o texto
Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na…

Juíza multa seis advogados por abandono de júri que teve até ameaça de ‘surra’ a promotor de SP
Uma sessão de julgamento que era realizada pelo Tribunal do Júri no Fórum da…

Promotora de MT acusa advogados de “seguirem o código da bandidagem” e é acionada pela OAB no MP
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ingressou, neste domingo (10), com uma representação junto à Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso, em desfavor da Promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (MT). No Tribunal do Júri,

Ministro do STF derruba decisão do CNJ e mantém tabeliã na titularidade de cartório em MT
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e manteve a tabeliã Marilza da Costa Campos na titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína. Com a decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está proibido de

Águas Cuiabá terá que pagar R$ 5 mil a cliente que ficou 45 dias sem água por obra em rua
A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu aumentar para R$ 5 mil a indenização por danos morais que a concessionária Águas Cuiabá deve pagar a uma cliente. A consumidora, havia recorrido à Justiça após permanecer sem água em casa por

Policial militar acusado de m4t4r Ágatha Félix é absolvido pela Justiça
O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de ser o…

VÍDEO: Fernando Collor será preso após maioria formada no STF? Entenda
Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a…

Em encontro do Mercosul, Cármen Lúcia afirma que “populismo demagógico” tem ameaçado a democracia
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia…

Advogado de empresário m0rt0 em Guarulhos: ‘Delação foi a sentença de m0rt3 dele’
O advogado do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, morto no…

INSS: CJF define tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por…