Direito e Justiça

Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na…

Uma sessão de julgamento que era realizada pelo Tribunal do Júri no Fórum da…

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ingressou, neste domingo (10), com uma representação junto à Corregedoria Geral do Ministério Público de Mato Grosso, em desfavor da Promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima Canan, da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra do Garças (MT). No Tribunal do Júri,

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e manteve a tabeliã Marilza da Costa Campos na titularidade do Cartório do 2º Serviço Notarial e Registral de Juína. Com a decisão, publicada nesta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) está proibido de

A juíza Juanita Cruz da Silva Clait Duarte, da 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, decidiu aumentar para R$ 5 mil a indenização por danos morais que a concessionária Águas Cuiabá deve pagar a uma cliente. A consumidora, havia recorrido à Justiça após permanecer sem água em casa por

O policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de ser o…

Com a maioria formada no Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a…

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia…

O advogado do empresário Antônio Vinícius Lopes Gritzbach, morto no…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais decidiu, por…