Direito e Justiça
Tr4gédi4 no Rinjani: família de Juliana Marins pede nova autópsia na Justiça Federal
A família de Juliana Marins, brasileira de 26 anos que morreu após queda…
Busca domiciliar ilegal leva à rejeição de denúncia do MP por tráfico de drogas; defesa garante nulidade de provas
Busca domiciliar sem justa causa gera nulidade de provas e rejeição de denúncia por tráfico.
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
STF formou maioria pela validade dos dispositivos do marco legal das garantias…
Polícia Federal define regras para porte de 4rm4 de guardas municipais
A Polícia Federal (PF) publicou nesta segunda-feira, 30, as novas regras para…
Sem fundamento: remição não depende da nota de aprovação no Enem, diz Fachin
Não há fundamento normativo para exigir que o preso alcance pontuação…
Moraes é designado relator de ação no STF contra derrubada do IOF pelo Congresso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, definiu…
Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou…
Justiça de SP absolve ex-BBB Felipe Prior de acusação de 3stupr0
A Justiça de São Paulo absolveu nesta sexta-feira (27) o arquiteto Felipe…
‘M4conh4 de playboy’: uso do Ice avança entre jovens de classe média alta e preocupa autoridades
Uma nova droga, mais potente, viciante e cara que a maconha, tem causado…
Demanda injusta: juiz c0ndena aposentada e advogado por litigância de má-fé
Tentar induzir o Judiciário a erro, apresentando uma versão dos fatos que…
