Direito e Justiça
STJ: Ministra Daniela Teixeira anula depoimento de testemunha sem advogado
A ministra Daniela Teixeira, do STJ, anulou as provas colhidas em…
Mulher que se casou com sogro para herdar pensão do Exército é condenada
Uma mulher e seu ex-companheiro tiveram a manutenção da condenação por…
Polícia Militar expulsa soldado acusado de se masturbar na frente de passageira de aplicativo em Cuiabá
A Polícia Militar do Estado de Mato Grosso expulsou de seus quadros o soldado Rodolfo Azevedo Duarte, após uma série de denúncias graves, incluindo importunação sexual e assédio. A decisão foi oficializada em uma portaria publicada no Diário Oficial desta terça-feira (13), assinada pelo comandante-geral da PM, coronel Alexandre Corrêa Mendes. Rodolfo Azevedo
PEC da Anistia é aprovada pela CCJ do Senado e pode isentar partidos políticos de multas eleitorais; saiba mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta…
STF derruba normas de MT que restringia participação de mulheres em concursos de PM e Bombeiros
O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais duas leis de Mato Grosso que previam cotas e restringiam o ingresso de mulheres aos quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. A decisão foi publicada nesta terça-feira (13). Os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Cristiano Zanin. As Leis
Moraes atende a pedido da PF e manda prender blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal),…
CNJ implementa modelo-padrão de ementas para decisões judiciais
A Justiça brasileira passa a contar com um modelo-padrão de ementa a…
Comissão aprova projeto que proíbe tomada de energia elétrica em celas dos presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um…
Advogado agr3did0 por PMs dentro de casa deverá receber de volta valor pago por fiança; Justiça diz que ação foi ilegal
O advogado Wanderson Ferreira Rodrigues, que foi agredido por Policiais…
Estvpr0: STJ restabelece pena de réu por s3x0 4n4l sem consentimento
Por 3 votos a 2, a 6ª turma do STJ reestabeleceu sentença condenatória…
