Direito e Justiça
TJ-SP tranca ação penal contra homem acusado de furtar 17 melancias
Para que o fato seja considerado criminalmente relevante, não basta o mero enquadramento formal a um tipo penal. Deve ser avaliado o
“Inconsistências contábeis”: Santander parte pra cima das Americanas
Em mais um desdobramento do caso bilionário envolvendo a Americanas, agora foi a vez do banco Santander, segundo maior credor, partir pra
TJ-MG aplica insignificância e mantém absolvição de detido com 3 munições
A presunção de potencialidade lesiva dos crimes de mera conduta e de perigo abstrato, como é o caso do porte ilegal de munição de arma
Justiça concede a casal de Joinville o direito de viajar com cãozinho na cabine de avião
A Justiça do Amazonas concedeu a um casal de Joinville/SC o direito de embarcar com seu cão na cabine do avião. O caso foi parar na
Tribunal de Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja
Por unanimidade, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) negou recurso interposto pelo Município de
Advogado é alvo de operação do MP contra esquema de falsificações de documentos
Uma operação de combate a esquema criminoso, que envolve falsificação e uso de documento falso por advogado que teria agido em, pelo menos
Sob vigilância constante de seguranças, acusada de furtar em loja é absolvida
Quando a vigilância de seguranças de loja sobre suspeitos é constante e eficaz a ponto de inviabilizar a consumação de um furto, o próprio
”Se dependesse de mim, Monique teria sido demitida há muito tempo”, diz secretário da Educação do Rio
O Secretário Municipal de Educação do Rio de Janeiro, Renan Ferreirinha, disse que se dependesse dele, Monique Medeiros já teria sido demitida
TJ-RJ suspende multa para bancos que não devolveram dinheiro às Americanas
O desembargador Flávio Horta Fernandes, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (23/1), suspendeu
Traficante “Colômbia” é o mandante das mortes de Dom Phillips e Bruno Pereira, conclui PF
A Polícia Federal concluiu que o traficante Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, foi o mandante da morte do jornalista britânico
