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Direito e Justiça
Ex-BBB Felipe Prior é condenado a seis anos de prisão por estvpr0
O ex-BBB Felipe Prior foi condenado em primeira instância pelo crime de…
‘O Judiciário passou a ser um poder político’, afirma ministro Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Thiago Brennand é acusado de estvpr0 por mais duas mulheres
Mais duas mulheres estrangeiras acusam Thiago Brennand de estupro,…
TJ-SP afasta apreensão de CNH e passaporte em execução de dívida
Os mecanismos legais dos quais a Justiça dispõe para garantir que…
Juiz nega indenização por mensagens da ex: “tempestade em copo d’água”
Mensagens de ex-companheira no Instagram não geraram dano moral. Assim…
Projeto de lei quer combater crime de estvpr0 virtual no RJ
O deputado estadual Anderson Moraes (PL) protocolou um projeto de lei…
Juiz absolve médico que era acusado de faltar 104 vezes em um ano
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações…
Justiça do Acre obriga pai a visitar filho sob multa de R$ 10 mil
Juiz de Direito Luís Pinto, da vara Única de Xapuri/AC, regulamentou…
Adolescente filma o próprio estvpr0 cometido por avô e tios para provar crime; três são presos, no Ceará
Uma adolescente de 16 anos filmou e fotografou o estupro cometido pelo…
