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Direito e Justiça
Banco deve indenizar idoso por descontar R$ 49 mil de empréstimo inexistente
O conceito de ressarcimento, em se tratando de dano moral, abrange…
Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida
Um empresário de Salvador (BA) cujo passaporte havia sido suspenso…
TJ-SP suspende ação após juíza impedir silêncio parcial do réu em audiência
O acusado pode responder a todas, nenhuma ou apenas algumas…
Justiça impede prefeitura de exigir emissão de nota sobre sucumbência
O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito Público…
Combate ao feminicídio: PGR pede ao Supremo que proíba uso da tese da legítima defesa da honra
A tese da legítima defesa da honra é inconstitucional e não pode…
CCJ aprova proteção a juízes e membros do MP ameaçados pelo crime organizado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta…
Falsa advogada que prometia aposentadoria em poucos dias teria enganado mais de 6 mil pessoas no RS
Durante três anos, uma mulher de 39 anos que se apresentava como…
Trabalhadora será reintegrada porque empresa não seguiu seu próprio regulamento
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a…
Veja quem são os 34 inscritos para a vaga da advocacia no STJ
A Diretoria do Conselho Federal da OAB tornou pública, nesta quinta…
Advogado condenado por integrar grupo criminoso é preso tentando fugir pelo telhado de casa, em Fortaleza
Um advogado de 33 anos foi preso, nesta quarta-feira (10), no…
