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Direito e Justiça
Juíza oficia OAB por entender que escritório fez prática predatória da advocacia
Ao julgar uma sentença, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 3ª Vara do…
Justiça garante revisão da vida toda para cálculo de aposentadoria
O juiz Federal convocado do TRF da 2ª região, Luiz Norton Baptista…
CNJ decide aposentar compulsoriamente juiz e desembargadores do TRT-5
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aposentar, de forma…
Comissão aprova medidas para promover inclusão de advogados com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da…
Estagiários do Judiciário do RS são investigados por suspeita de vazamento de dados sigilosos
A Polícia Civil e o Ministério Público (MP) investigam estagiários do…
Juiz nega soltar advogado suspeito de ser “tesoureiro” de organização criminosa
A Justiça negou revogar a prisão do advogado Wender Luiz dos Santos…
Justiça aumenta pena do acusado de m4tar advogado dentro de escritório da vítima
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí…
Justiça determina exclusão de pai registral e inclusão de pai biológico em certidão de nascimento
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL)…
Juíza determina afastamento de filho após agressões verbais e ameaças à mãe idosa
A juíza da 2ª Vara Cível de Vitória, Danielle Nunes Marinho, julgou…
Namorado que atacou ex por redes sociais terá de pedir desculpas, além de indenizá-la
Um namorado que achincalhou sua ex pelas redes sociais, e também…
