Direito e Justiça
STJ concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu pedido de liminar em
Banco deve indenizar cliente por cobrança abusiva de dívida já paga, decide TJ-SP
A insistência na cobrança abusiva de débito já pago constitui fato suficiente para causar desequilíbrio do bem-estar e sofrimento
Hospital não é responsável pelos bens pessoais dos pacientes, decide Justiça
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu que hospital não deve ser responsabilizado em casos de perda de
Advogadas queimam sutiã em protesto contra Secretaria de Administração Penitenciária de SP
Um grupo de advogadas queimou sutiãs no portão de entrada da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária), na zona norte de São Paulo
Idosa de 82 anos deve receber pensão vitalícia por m0rt3 do filho, determina Justiça
Uma idosa de 82 anos, moradora de Aparecida de Goiânia, conseguiu na Justiça Federal o direito de receber pensão vitalícia por morte do
STF divulga calendário de julgamentos para primeiro semestre de 2023
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, divulgou o calendário de sessões e os processos pautados para julgamento
Para tirar Daniel Alves da prisão, defesa sugere pulseira eletrônica
Nesta sexta-feira (27), o advogado Cristóbal Martell, um dos responsáveis pela defesa de Daniel Alves, afirmou que irá sugerir medidas
Intervalo sem controle ou fiscalização isenta empregador de hora extra
A 12ª Turma do TRT-2 afastou a condenação ao pagamento de horas extras a empregado que exercia funções fora das dependências da empresa
STJ: É ilegal exigir pagamento de multa para liberar veículo irregular
A 2ª turma do STJ considerou ilegítimo exigir o pagamento de multa para liberar veículo apreendido por realizar transporte irregular de
Juíza determina que pai tenha apenas contato remoto com o filho
Em situações excepcionais, e quando comprovado que o contato com um dos pais é nocivo para o filho, é possível impedir o genitor de
