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Direito e Justiça
Advogado viraliza nas redes sociais ao falar sobre “Legalização do Poliamor” no Brasil
O Poliamor é a definição de um tipo de relacionamento simultâneo entre…
Projeto garante pensão ao cônjuge por queda no padrão de vida com o fim de relacionamento
O Projeto de Lei 48/23 assegura o pagamento de uma compensação…
Padre Airton Freire, da Fundação Terra, é preso após acusação de estvpr0
O padre Airton Freire, da Fundação Terra, foi preso preventivamente…
Juiz reconhece excesso de execução e reduz 95% do valor da dívida
Juiz de Direito Jesus Rodrigues Camargos, da 2ª vara Cível de Uruaçu…
Empresa deve indenizar vendedor chamado de “Nhonho” e outros apelidos
Um vendedor da Unilever Brasil Ltda., que trabalha em Salvador, será…
Lula diz que não é amigo de Zanin: ‘Nunca vou precisar de favor no STF’
O presidente Lula (PT) negou ter amizade com Cristiano Zanin, seu…
Juiz repreende policial militar que invadiu casa: “acabou a paciência”
O juiz de Direito Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, do DF, perdeu…
TRT: Reduzir salário sem justificativa gera indenização ao trabalhador
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, do Tribunal Regional do Trabalho …
STF publica ata sobre piso da enfermagem e começa prazo de 60 dias para negociação
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira, 12, a…
Projeto propõe punir com até 10 anos de prisão quem praticar “estelionato digital amoroso”
Um crime muito comum atualmente está na mira de uma deputada federal…
