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Direito e Justiça
TJ-SP reverte condenação e absolve homem acusado de m4tar e queimar vizinha em São Carlos
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reverteu, na segunda (15),…
Aprovada PEC que cria sistema de permuta entre juízes estaduais
O Senado aprovou, em dois turnos, a PEC 162/2019, que cria a…
STF extingue penas de prisão de Paulo Maluf por se enquadrar em indulto natalino de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
PEC que anistia partidos por problemas em prestação de contas é aprovada em comissão na Câmara
Foi aprovada nesta terça-feira (16) na Comissão de Constituição…
Léo Lins: Justiça derruba vídeo especial de comédia e proíbe novas piadas contra minorias
Leo Lins se envolveu em mais um imbróglio na última terça-feira (16/5)…
Desvio Produtivo: Por fraude, TJ-MG condena plataforma de vendas a indenizar usuário
Por falha na prestação do serviço, a 17ª Câmara Cível do Tribunal de…
Advogada é presa suspeita de oferecer dinheiro para entrar com drogas em penitenciária
Uma advogada foi presa pelo Grupo de Atuação Especial de Combate…
Atitude suspeita após denúncia anônima não justifica invasão de domicílio, diz STJ
A entrada em um domicílio por policiais sem autorização judicial…
Maior encontro de Direito e Processo Penal do País será transmitido ao vivo para todo Brasil
A oitava edição do evento que acontece presencialmente em Natal, será transmitida on-line e ao vivo.
Mulher m4ta marido em SC após descobrir estvpr0 contra a filha
Uma mulher de 41 anos confessou, em ligação à polícia, ter matado o…
