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Direito e Justiça
Supremo forma maioria para validar aposentadoria de juízes aos 75 anos
Ao prever a necessidade de regulamentação da idade de aposentadoria…
STF forma maioria para julgar inconstitucional revista íntima de visitantes em presídios
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem maioria de votos nesta sexta…
Entenda a medida a ser analisada pelo STF que pode mudar regras de demissões no Brasil
Entre os dias 19 e 26 de maio o Supremo Tribunal Federal deve analisar…
Juíza encerra audiência online após parte aparecer com pênis à mostra
Nesta quinta-feira, 18, um caso inusitado aconteceu na 18ª vara do…
Vídeo: funcionário do Burger King diz que urinou na roupa após ser proibido de ir ao banheiro
Um funcionário de uma franquia do Burger King em Aracaju, capital de…
Toffoli muda de posição e passa a reconhecer retroatividade do ANPP até o trânsito em julgado
O ministro Dias Toffoli, agora integrante da Segunda Turma do Supremo…
Barroso pede explicações à Câmara sobre a PEC da Anistia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
STF forma maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
Por entender que ficou provado que o ex-presidente e ex-senador…
Ação judicial que pode blindar as big techs contra a Justiça, ADI de 2016 volta à pauta do STF
Nas últimas semanas, as autoridades públicas têm conseguido, a duras…
Conselho Federal da OAB pede ao STJ revogação da súmula que trata da pena provisória e definitiva
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) apresentou…
