Direito e Justiça
Para fins de inelegibilidade, posse de arma de uso restrito é crime hediondo, diz TSE
Para os fins da inelegibilidade prevista na Lei Complementar 64/1990, o crime de posse de arma, acessórios e munições de uso restrito deve ser conside
Homem é flagrado usando retroescavadeira para atropelar e m4tar colega de trabalho em São Paulo
O funcionário de uma companhia de saneamento básico e distribuição de água foi flagrado, nessa quarta-feira (22), atropelando e matando um colega de t
Advogado acusado de transmitir ‘salves’ entre membros de facção criminosa no RN é condenado
Um advogado acusado de transmitir recados entre membros de uma facção do Rio Grande do Norte foi condenado a uma pena de 4 anos e 9 meses de reclusão,
STJ: Tabelião pagará R$ 50 mil por procuração com assinatura falsa
A 3ª turma do STJ negou recurso de tabelião condenado a indenizar, por danos morais e materiais, por lavratura de escritura pública com assinatura fal
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao réu nos julgamentos de todas as
Melhem diz que Calabresa atrasa a Justiça em caso de assédio sexu4l e reclama: ‘Já cumpri minha pena’
O humorista Marcius Melhem reclama da demora da Justiça no processo em que é acusado de assédio sexual por Dani Calabresa e outras mulheres. Em entrev
TST revê posição e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O TST revisitou orientação jurisprudencial da Corte e decidiu que a remuneração pelo repouso semanal, com a inclusão no cálculo de horas extras presta
Tribunal condena falsa advogada por estelionato previdenciário
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve a condenação de uma mulher por obter de forma ilícita benefício de amparo soci
Proposta aprovada no Senado permite acompanhante para mulher que realizar exame com sedação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22), em votação simbólica, substitutivo ao projeto de lei da Câmara que amplia o direito da mulher de ter acomp
Após denúncia, Outback proíbe funcionários de atenderem ajoelhados
A rede de restaurantes Outback informou que extinguiu em todo o Brasil a prática de funcionários se abaixarem para atender clientes. A medida foi toma
