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Direito e Justiça
OAB aprova recomendações para uso de IA generativa na advocacia
Nesta segunda-feira, 11, o Conselho Federal da OAB aprovou série de…
Cr1m3 por piada em show de comédia exige prova da intenção do comediante
O fato de uma piada ser contada em show de comédia basta para presumir a…
TRT-3: Após oito suspeições contra juízes, advogado é multado em R$ 100 mil
Por unanimidade, TRT da 3ª região rejeitou exceção de suspeição proposta por…
Invasão e depredação: Número de condenados no STF pelos atos de 8/1 chega a 265
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 265 pessoas pelo envolvimento…
Juíza autoriza penhora de saldo em sites de apostas para quitar dívida
A juíza de Direito Tereza Cristina Cota, da 2ª vara cível de Varginha/MG…
Advogada tenta dar migué e usa diploma falso para “virar psicóloga”
A anulação de registros profissionais provocada pelo uso de diplomas falsos…
Justiça condena tutor por m4us-tr4tos a animais e fixa indenização de R$ 30 mil
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF condenou…
Felizes para sempre, nos termos do contrato: o que diz o STJ sobre o pacto antenupcial
Não tem jeito: toda história de amor traz consigo uma dose de burocracia…
Fim da escala 6×1: proposta de Erika Hilton quer viabilizar semana de 4 dias de trabalho. Veja o que diz o texto
Mais do que pôr fim à jornada de trabalho 6×1, com apenas uma folga na…
Juíza multa seis advogados por abandono de júri que teve até ameaça de ‘surra’ a promotor de SP
Uma sessão de julgamento que era realizada pelo Tribunal do Júri no Fórum da…
