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Direito e Justiça
Hospital deverá indenizar mulher por troca de exames de pacientes
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
STJ vai definir que lei se aplica a casos de violência doméstica contra crianças
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir, em julgamento…
Falsa advogada é presa em flagrante enquanto atuava em júri na Paraíba
Uma mulher, de 51 anos, foi presa em flagrante por estar atuando como …
Pai m4ta filhas de 4 e 8 anos a facadas e queima os corpos após suspeita de traição da esposa
Equipe da GCM localizou em uma mata em Santo Antônio de Goiás, o…
Mínimo existencial: Juíza reduz dívidas de 131% para 30% dos ganhos do autor
Para garantir um mínimo existencial, a 33ª Vara Cível de Fortaleza, em…
Empresas devem indenizar funcionário por monitorar idas ao banheiro com câmeras
Por constatar assédio moral, a 7ª Turma do Tribunal Superior do…
Empresa deve indenizar por interrupção dos serviços de internet
A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
Projeto garante às vítimas de violência doméstica direito de guarda sobre animais de estimação
O Projeto de Lei 918/23 garante às vítimas de violência doméstica o…
Vídeo: STF nega liberdade a homem que baleou advogada por dever honorários
Ministro André Mendonça, do STF, negou pedido de HC pela defesa do…
A indicação de Zanin e o desconforto dos advogados próximos a Lula
Sem prazo para Lula anunciar sua indicação à vaga do ex-ministro…
