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Direito e Justiça
Presidência de Barroso eleva pressão sobre STF com desgaste antecipado
A posse do ministro Luís Roberto Barroso no comando do STF (Supremo…
TJ/BA limita a 30% descontos em conta de cliente superendividado
Em 1ª instância, o cliente requereu que os descontos de empréstimos em…
Entenda como deve ser o “imposto do pecado”, previsto na reforma tributária
Na madrugada do dia 7 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em dois…
Governo propõe até 40 anos de prisão por atentado a ministro do STF
O governo Lula enviará ao Congresso dois projetos de lei para aumentar…
Algoritmos são alternativa para otimizar trabalho de dosimetria na Justiça Criminal; XI Fórum Jurídico
A adoção de algoritmos é uma alternativa para otimizar o trabalho…
TJGO suspende multa aplicada a advogado por suposto abandono de causa
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu pedido…
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Mãe leva filha à igreja por ‘p0ss3ssão d3m0níaca’ após denúncia de estvpr0; padrasto é preso
Um homem de 33 anos foi preso preventivamente na última quinta-feira…
Casal em lua de mel com hospedagem cancelada por operadora será indenizado por danos morais
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo…
INSS volta a conceder auxílio-doença sem perícia; veja regras
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) voltou a conceder auxílio…
