Direito e Justiça

Projeto de lei prevê aumento de 298% no salário de Zema e de 247% para secretários do estado
A Mesa da Assembleia apresentou, a pedido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), um projeto de lei que aumenta os salários de governador, v

Garota de programa mata coronel e se passa pela vítima por 4 meses no RN
Uma prostituta é suspeita de assassinar o coronel aposentado Roberto Antônio Perdiza, da Força Aérea Brasileira (FAB). Durante quatro meses, a garota

TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momen

União gasta R$ 145 milhões por ano com pensão irregular a filhas de ex-servidores
Filha do cantor e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana Moraes integra a lista de quase 50 mil brasileiras que recebem do governo federal, todos me

Delegado da PF é demitido por corrupção ao facilitar registro de armas
Delegado da Polícia Federal, David Sérvulo Campos foi demitido pelo ministro Flávio Dino por corrupção. O policial foi alvo de apuração interna após s

Órgãos investigam juízes das maiores recuperações judiciais do Brasil
A relação de juízes responsáveis por conduzir insolvências bilionárias com advogados e administradores entrou na mira de investigações do CNJ (Conselh

Advogado suspenso depois de agredir mulher é investigado por ameaçar de morte diretor da OAB-DF
O advogado Cledmylson Ferreira, preso na segunda-feira (20) após bater em uma mulher e derrubá-la no chão durante uma discussão por causa de um cachor

13º salário, FGTS e férias de quem faz horas extras ficam maiores
O 13º salário, o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), as férias e o aviso prévio dos trabalhadores que fazem horas extras hab

Juiz é acusado de violência física, sexu4l e psicológica e proibido de se aproximar da mulher
O juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos (SP), é acusado pela esposa de violência física, sexual e psicológica. Imagens feitas com

TJ/SE aumenta condenação do Terraço Itália por constranger cliente
O TJ/SE majorou condenação ao Terraço Itália, restaurante de SP, por constrangimento a um cliente que usava shorts. O homem acabou obrigado a usar a c