Direito e Justiça
STJ aumenta pena de homem que ameaçou a ex para desistir de divórcio e pensão
A pena pelo crime de ameaça pode ser aumentada quando o homem tenta intimidar a ex-esposa para que ela desista de pedir na Justiça o divórcio e a fixa
Advogado que teve conta bloqueada no lugar da parte será indenizado
Um advogado sofreu erro judicial e acabou com suas contas bancárias bloqueadas por engano, no lugar de seu cliente. Pelos transtornos, ele será indeni
Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão
O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime de estupro de vulnerável quando a violência for praticada por médico ou profissional de saúde co
Site da OAB é alvo de ataque hacker; sistemas são retirados do ar
Por causa de um ataque hacker na noite de domingo e madrugada de segunda-feira, o Conselho Federal da OAB retirou do ar o site e os sistemas a OAB Nac
Fábrica de Casamentos: SBT indenizará casal por viagem não realizada
A 28ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve condenação do SBT para indenizar casal que participou do programa “Fábrica de Casamentos” e que não r
Estelionato emocional: Turma determina retificação de paternidade socioafetiva
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que determinou a retificação d
Proposta torna facultativo o serviço militar no Brasil, dos 18 aos 45 anos
O Projeto de Lei 6/23 torna facultativo o alistamento militar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Alistamento Militar, que atu
Encomendar trabalhos de ‘vodu’ contra autoridades não é crime, decide STJ; entenda por quê
Na cidade de São Simão, no interior de Goiás, a política local virou assunto da Justiça deste e de “outro mundo”. No início do mês, o Superior Tribuna
Deputados querem redução da maioridade penal para 14 anos
Deputados federais, Bia Kicis e Evair Vieira de Melo querem que o Congresso discuta a redução da maioridade penal para 14 anos no Brasil. Segundo Bia
Juiz extingue 1.476 processos com indícios de advocacia predatória
Para coibir a advocacia predatória, a vara única da comarca de Saloá, em Pernambuco, extinguiu 1.476 processos ajuizados por quatro advogados inscrito
