Direito e Justiça
PMs suspeitos de m4tar advogada e a mãe dela em Morrinhos são afastados das funções por 120 dias
A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) afastou das funções os policiais militares suspeitos de
Joaquim Barbosa cobra investigação contra Piquet por esconder joias de Bolsonaro
Joaquim Barbosa, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que presidiu a Corte de 2012 a 2014, foi às redes sociais para questionar por que o Mi
Justiça mantém obrigação da Apple de vender iPhone com carregador no Brasil
A Justiça Federal manteve a obrigação da Apple de vender qualquer modelo de iPhone junto ao carregador de bateria. Caso a empresa mantenha a venda do
Advogados são condenados por fraudar consignados e oferecer serviços
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Vice do STJ nega recursos extraordinários contra libertação de mãe de Henry Borel
Sem constatar a existência de tema essencialmente constitucional, o ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, não admiti
Professora receberá em dobro por dias de férias iniciadas em feriados
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São Francisco do Oeste (BA) a pagar a uma professora, em dobro, os dias de f
TST valida norma coletiva que negava minutos residuais como horas extras
Quando previsto em norma coletiva, é plenamente válida a ampliação do limite de tolerância dos minutos que antecedem e que sucedem a jornada de trabal
Após ataque hacker, OAB pede prorrogação de prazos processuais ao CNJ
Nesta terça-feira, 28, o Conselho Federal da OAB enviou ofício à ministra Rosa Weber, presidente do CNJ, requerendo a prorrogação, em todo o país, dos
Corregedoria atualiza provimento que regulamenta união estável e altera o regime de bens
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 16 de março, o Provimento n. 141/2023, que pretende simplificar o processo de reconhecimento e dis
INSS volta a pedir suspensão de ações envolvendo revisão da vida toda
Em nova manifestação endereçada ao STF, o INSS voltou a pedir a suspensão de todas as ações no país que tratem da revisão da vida toda. No documento,
