Direito e Justiça
Juiz manda internar em unidade psiquiátrica procurador que espancou a chefe em Registro
O juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Judicial de Registro, no interior de São Paulo, considerou que o procurador Demétrius Oliveira de Macedo, de 3
Seguradora não precisa cobrir danos causados por motorista embriagado
Comprovado o estado de embriaguez do motorista em caso de acidente, há a presunção do agravamento do risco, que somente poderá ser afastada caso ele d
TRT-3 mantém justa causa de empregada que chamou bebê de “macaquinho”
A 9ª turma do TRT da 3ª região decidiu por unanimidade, manter a dispensa por justa causa de técnica de enfermagem que tratou com rispidez paciente qu
Homem deverá reembolsar ex-companheira por prejuízos em aplicações financeiras
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, a decisão que condenou um homem a devo
Advogado que apresentou várias ações contra ex-esposa não terá pensão
A 8ª turma Cível do TJ/DF manteve decisão que negou pedido de pensão alimentícia feito por advogado a ex-esposa e, ainda, condenou o autor ao pagament
TCU manda devolver R$ 27,8 mil gastos em Viagra durante governo Bolsonaro
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que houve superfaturamento na compra de Viagra pelas Forças Armadas durante o governo de Jair Bolsonaro (
Advogada é condenada por levar bilhetes de presidiário para comparsas no RN
Uma advogada foi condenada a três anos e seis meses de reclusão pelo crime de organização criminosa no Rio Grande do Norte. A investigação apontou que
Advogado é condenado à suspensão profissional após ficar com dinheiro de cliente
A 2ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB Rondônia realizou sessão de julgamento de diversos processos disciplinares. Em um dos casos,
Robinho entrega passaporte e indica que ficará no Brasil até decisão do STJ
Robinho entregou seu passaporte à Justiça, em sinal de que não deixará o país até que o STJ decida se ele deve ou não ser preso. O que aconteceu José
PF marca depoimento de Bolsonaro sobre inquérito de joias sauditas
A Polícia Federal marcou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos envolvidos no escândalo das joias da Arábia Saudita para a próxima quarta-
