Direito e Justiça
Projeto isenta idosos acima de 70 anos e pessoas com deficiência de pagamento de pedágio
O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência fí
Membros de grupo criminoso de litigância predatória são condenados
A juíza de Direito Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez, da 1ª vara Criminal de Barretos/SP, condenou cinco pessoas pelos crimes de associação cr
Advogado e três policiais têm prisão revogada após ‘contaminação’ de provas
O juiz Roberto Lemos dos Santos Filho, da 5ª Vara Federal de Santos (SP), substituiu por medidas cautelares as prisões preventivas de um criminalista,
Advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em ação judicial de cliente idoso que m0rr3u
Um advogado é suspeito de se apropriar de quase R$ 80 mil em uma ação judicial de um cliente idoso que morreu no decorrer do processo em Carmo do Rio
STF forma maioria contra prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira, 30, para derrubar a previsão de prisão especial para quem tiver diploma d
Hamilton comemora condenação de Piquet por falas racistas e homofóbicas: “Incrível”
Às vésperas do GP da Austrália de Fórmula 1, Lewis Hamilton, piloto da Mercedes, comentou a condenação de Nelson Piquet, que terá de pagar uma multa d
“PEC dos 80 não é má ideia”, brinca Toffoli em despedida a Lewandowski
Nesta quarta-feira, 29, durante sessão plenária, o ministro Dias Toffoli brincou sobre a possibilidade da PEC dos 80 anos ao despedir-se, antecipadame
Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial, diz STF
O Estado deve indenizar familiares de vítima de operação policial quando não comprovar que a ação foi legal e que não houve culpa dos agentes pelos da
Fotos mantidas em cofre mostram mulheres carimbadas nas nádeg4s com carimbo de juiz acusado de agr3ssão
Em uma série de fotos, uma mulher aparece ajoelhada de costas, em cima de uma mesa, usando lingerie. Ela tem um nome carimbado nas nádegas: Valmir Mau
Advogado revela caos financeiro em Imperatriz/MA: Município acumula dívida e desrespeita Justiça
Vice-presidente da Comissão de Precatórios da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB/MA), o Advogado Reginaldo Cruz de Oliveira Júnior
