Posts em Categoria
Direito e Justiça

Mulher vítima de fraude ganha na Justiça direito de cancelar e ter novo CPF
Uma contribuinte obteve na Justiça o direito de cancelar o CPF e ter…

Com base no CPP, juiz concede medida protetiva a idoso agr3did0 por vizinho
As medidas protetivas de urgência da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da…

Empresa deverá indenizar trabalhadora que era obrigada a usar roupas sensuais durante expediente
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) condenou uma empresa…

Para criminalistas, implantação do juiz das garantias é obstáculo fácil de superar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomará no próximo mês o…

Acusado de estvpr0, técnico de ginástica tem condenação mantida em 2ª instância
O ex-técnico de ginástica, Fernando de Carvalho Lopes, teve mantida a…

Mulher acusada injustamente de fazer s3x0 na empresa será indenizada em R$ 60 mil
Uma operadora de calçados da região sudoeste da Bahia será indenizada…

Juiz extingue processo de escritório que tem 1/3 de ações da comarca
Juiz de Direito Patrick de Melo Gariolli, da 1ª vara de Bom Conselho/PE…

Ex-empregado da Caixa é condenado por improbidade e deverá pagar mais de R$ 3,5 milhões
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) condenou um ex-empregado da Caixa…

Robôs economizarão tempo na execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançou nesta segunda…

TRT nega pedido de apreensão de CNH e passaporte de devedor trabalhista
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu…

