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Direito e Justiça
Faculdade de Itapeva é condenada a indenizar aluna que sofreu assédio de professor
Uma faculdade particular de Itapeva (SP) foi condenada, em 2ª instância…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
A configuração da doação inoficiosa — que ultrapassa a metade do…
Calvície precoce não dá direito a ingressar de boné em locais públicos
Homem que se sentia constrangido ao expor sua calvície não obteve…
OAB expulsa advogado condenado por atropelar mulher no Lago Sul, em Brasília
A seccional do Distrito Federal Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF)…
Moradora será indenizada após obra permitir ampla visão de sua casa
A 6ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão que condenou…
Mulher que rasgou testículo do marido com a mão estava se defendendo de agressões, diz advogado
Segundo o advogado de Lucivania Marques, presa em flagrante suspeita…
Maus-tratos: tutor se torna réu por uso de coleira de choque em cachorro
O juiz de Direito Antonio Carlos Schiebel Filho, da 11ª vara Criminal de…
Advogado deve indenizar por assédio judicial contra cliente inglesa
Um advogado foi condenado a indenizar uma cliente em R$ 12 mil por…
Moraes suspende decisão que reconheceu vínculo trabalhista entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
