Direito e Justiça

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil, em Aracaju e Laranjeiras…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

A 3ª turma do STJ rejeitou, por unanimidade, o pedido do cantor Roberto…

Plínio Veloso Naves de Barros, de 37 anos, classificado como “maníaco…

A Procuradoria-Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal…

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara…

O conselheiro João Paulo Schoucair, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), marcou para o próximo dia 28 a audiência de instrução e julgamento em que será  interrogado o juiz federal Raphael Casella, ex-titular da 8º Vara Cível de Mato Grosso, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que levou a seu afastamento do cargo. A

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público (AMMP) e a Associação dos Promotores de Justiça do Júri (Confraria do Júri) repudiaram a divulgação de um vídeo em que  a promotora de Justiça Clarissa Cubis de Lima aparece ofendendo os advogados Adriano Ribeiro Junior e Letícia David Moura durante um júri popular em Barra do

O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena fixada ao réu foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença

A 7ª turma do TST concedeu os benefícios da justiça gratuita a uma…