Direito e Justiça
TJ/SP nega pedido de Roberto Carlos e mantém paródia de Tiririca no ar
O TJ/SP rejeitou recurso do cantor Roberto Carlos, 83, para proibir o…
STF tem maioria por presença facultativa de advogado em primeira audiência de alimentos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta quinta-feira…
Trabalhador que não foi contratado por estar acima do peso é indenizado por gordofobia
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou empresa…
Comissão do Senado aprova indenização de R$ 50 mil para vítimas do zika vírus
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira…
STJ aceita recurso de empresário e determina trancamento de inquérito de operação em MT e Rondônia
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o trancamento do inquérito policial oriundo da Operação Febre de Ouro, que investiga um grupo de Mato Grosso acusado de extrair ouro ilegalmente de garimpos clandestinos em Rondônia. A decisão é publicada nesta segunda-feira (12). A ministra acolheu um recurso da defesa
Projeto prevê pagamento de adicional de insalubridade de 40% para enfermeiros
O Projeto de Lei 743/24 prevê o pagamento de adicional de insalubridade…
Banco Central comunica vazamento de dados de 8 mil chaves PIX de banco
O Banco Central (BC) informou, nesta quinta-feira (15), em Brasília, o…
Município indenizará após transfusão contra vontade de testemunha de Jeová
5ª câmara de Direito Público do TJ/SP determinou que o Município de…
OAB cobra respostas sobre caso que envolve Alexandre de Moraes, STF e TSE
O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes das…
Justiça nega retirar tornozeleira de delegado e investigador alvos de operação por cobrança de propina
O juiz João Zibordi Lara, da 2ª Vara de Peixoto de Azevedo, negou recurso e manteve o uso de tornozeleira eletrônica imposta ao delegado Geordan Fontenelle e do investigador Marcos Paulo Angeli, alvos da Operação Diaphthora. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (15). Deflagrada em abril pela Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Mato
