Direito e Justiça
Tribunal considera abusivo empréstimo bancário com juros de 1.269,72% ao ano
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal do Tribunal de Justiça de…
Juiz torna trabalho obrigatório para presos do semiaberto em cidade do AM
Os presos do regime semiaberto de Humaitá (AM) vão ter de trabalhar em…
Dono de imóvel que rompeu contrato por locatário ser gay deve indenizar
A livre manifestação livre de pensamento é garantida pela Constituição…
Sistema de Justiça Funciona: Homem é Condenado por Tentativa de Homicídio em Diamantino
Diamantino, Mato Grosso – Em um exemplo de que o sistema de justiça está funcionando, o Tribunal do Júri da Comarca de Diamantino emitiu uma sentença condenatória contra Antônio Jose de Castro Silva, conhecido como “Calça Branca”. O réu foi considerado culpado por tentativa de homicídio simples, em conformidade com os artigos 121 e 14 …
Ginecologista de 73 anos é indiciado por estvpr0 de vulnerável em GO
A Polícia Civil de Goiás indiciou o ginecologista Fábio Guilherme da…
Com base na revisão da vida toda, juíza ordena que INSS recalcule benefício
O segurado que reuniu as condições para ter acesso ao benefício…
Homem é condenado a 20 anos de prisão por estvpr0 virtual
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS)…
WhatsApp vai parar de funcionar em 35 celulares a partir de segunda (31) e o seu pode ser um deles
O WhatsApp, aplicativo de mensagens instantâneas, sem dúvidas é uma…
Moraes suspende todos os processos sobre a ‘revisão da vida toda’ do INSS
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a suspensão do…
“Teatro político”: juiz não vê abuso do silêncio em depoimento de Cid na CPI
Em decisão publicada nesta sexta-feira (28/7), a Justiça Federal do…
