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Direito e Justiça

Médico que receitou sorvete e jogo eletrônico é readmitido em SP: ‘conduta humanizada’
O médico Marcos Wesley Silva, demitido após prescrever “sorvete…

STF cassa reconhecimento de vínculo de emprego de advogada contratada como autônoma
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),…

Senado aprova suspensão do exercício da advocacia de quem cometer assédio ou discriminação
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30/5), o Projeto de…

Vídeo: Presidente do TJ/SP se irrita com advogado em sessão: “cara de pau”
Nesta quarta-feira, 31, o presidente do TJ/SP, Ricardo Anafe, disse que…

TJ-SP abre PAD contra juiz que usou palavrão em e-mail a servidor
Por 18 votos a 6, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São…

TJRS suspende leilões e atos de execução extrajudicial movida por cooperativa de crédito
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…

Defesa estratégica triunfa: Ação Penal trancada após Invalidação de Provas
Em um caso que chama a atenção para a importância dos direitos constitucionais…

CCJ aprova perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos…

Advogado de filhas de Gugu vai processar outro lado por ‘fraude e estelionato’
O advogado Nelson Wilians, que representa as filhas de Gugu Liberato…

Advogado é preso suspeito de importunar s3xu4lmente agente de endemias durante vistoria na casa dele
Um advogado de 37 anos foi preso na segunda-feira (29) em Bandeirantes…