Direito e Justiça

OAB: Advogados mantêm direito à prisão especial, mesmo STF revogando para quem tem curso superior
Presidente da OAB divulgou nota para reforçar que a advocacia não se enquadra na decisão do STF

Augusto Botelho deixa Prerrogativas após indicação de secretária que atuou contra Lula
O secretário nacional de Justiça, o advogado Augusto de Arruda Botelho deixou o grupo Prerrogativas após bate-boca.

Homem descobre que foi dado como morto ao tentar marcar casamento: ‘o senhor não existe’
Gelson Martins, 58 anos, enfrentou momentos difíceis após ser dado como morto por engano

Integrante de grupo neonazista é condenado a 12 anos de prisão por ataque a judeus em 2005
Leandro Maurício Patino Braun foi condenado por tentativa de homicídio duplamente qualificado, enquanto outros dois réus foram absolvidos.

Contribuintes estão ganhando na Justiça direito de recolher ITBI pelo valor da operação
Contribuintes têm conseguido na Justiça decisões garantindo a incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) com base no valor da oper

Menina autista sofre bullying em escola no RJ e caso gera comoção na web
A menina Vitória Fernandes dos Santos, de 11 anos, foi vítima de bullying dentro da própria escola onde estuda, o Colégio Estadual Flávio Ribeiro de R

Advogado que agr3diu mulher pede sigilo em processo sobre calote em inventário
O advogado Cledmylson Lhayr Feydit Ferreira, 60, acusado de agredir a também advogada Giselle Piza Oliveira, 41, e investigado por fazer ameaças a um

Vídeo: Advogado reage a abordagem policial arbitrária e viraliza nas redes sociais
A coragem do advogado Bruno Leonardo Rocha Barbetta ao enfrentar uma abordagem policial arbitrária em sua própria casa repercutiu nas redes sociais, c

Lewandowski anuncia aposentadoria do STF para 11 de abril: ‘Convicção de que cumpri a missão’
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. Visivelmente e