Direito e Justiça
Beneficiário do INSS é condenado a devolver valores recebidos de má-fé
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) manteve a sentença que reconheceu a existência de enriquecimento ilícito por parte de um beneficiár
Juíza manda empresa não jurídica parar de oferecer serviços de advocacia
A juíza federal substituta Maria Catarina de Souza Martins Fazzio deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela subseção de Bauru (SP) da Orde
Corregedoria de SP afasta juiz acusado de agredir e humilhar esposa
O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, determinou o afastamento cautelar do juiz Valmir Maurici Jún
Dupla oferece R$ 1 milhão de suborno para policiais durante maior apreensão de droga do ano em Goiás
Dois homens foram presos suspeitos de transportarem mais de 600 quilos de droga em um caminhão na GO-454, em Nova Crixás, no norte de Goiás. Segundo a
Moraes nega novo recurso da defesa de Daniel Silveira e ex-deputado segue preso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, na sexta-feira (31), com a divulgação nesta segunda-feira (3), um novo recurso
Vítimas de falso advogado preso pela 3ª vez relatam perda de mais de R$ 5 mil com golpe
Duas vítimas do homem que foi preso pela terceira vez se passando por advogado relataram que perderam com o golpe mais de R$ 5 mil, cada uma. As vítim
Coldplay em Curitiba: doze horas de trabalho por R$ 100 e desrespeito de direitos
“R$ 100 + Janta” para uma jornada de 12h de trabalho. Essas foram as condições ofertadas a trabalhadores técnicos nos shows da banda Coldplay em Curit
Juiz multa advogados de Georgeval em R$ 260 mil e marca data de novo júri
Depois que Pedro Ramos, advogado de defesa de Georgeval Alves Gonçalves, acusado de torturar, violentar e matar o enteado Kauã e o filho Joaquim em 20
Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de executivos da Americanas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje a busca e apreensão de dados de executivos da Americanas após suspen
TST impõe limites para bloqueio de CNH e cartões de crédito de devedor
Por não haver indícios de que os devedores tenham ocultado bens ou um padrão de vida que revele a existência de patrimônio que lhes permita satisfazer
