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Direito e Justiça
PL Vini Jr: partidas podem ser interrompidas quando houver qualquer denúncia ou manifestação racista
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota…
Pai de gêmeos consegue licença de 180 dias, mesmo período previsto para as mães
A Justiça Federal concedeu a um servidor público – pai de dois gêmeos…
Barroso defende regulação das redes sociais: “Espaço em que o mal e a mentira circulam livremente”
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, abriu o…
Sindicato que pagava menos para advogada do que para advogado é condenado
O artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina…
Câmara do Rio gasta R$6 milhões em 1 mês em “Bônus Secreto” para metade dos funcionários
A Câmara de Vereadores do Rio gastou, só em abril deste ano, R$ 6,3…
Alexandre de Moraes pauta julgamento de Jair Bolsonaro para 22 de junho
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de…
TJ/SP: Devedor chamado de “caloteiro sem vergonha” será indenizado
Banco e empresa de cobrança foram condenados solidariamente ao…
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Justiça rejeita ação de Nikolas para barrar indicação de Zanin ao STF
O juiz Rolando Valcir Spanholo, em atuação na 20ª Vara Federal do…
Toffoli será relator de pedido que quer derrubar cassação de Dallagnol
Ministro Dias Toffoli, do STF, foi sorteado relator de pedido que pretende
