Posts em Categoria
Direito e Justiça
Em decisão, juíza diz que desembargador autor de ação quer intimidá-la
A exceção de suspeição é uma medida excepcional, cuja finalidade é…
Advogado é condenado a serviço comunitário e multa após falas homofóbicas
A Justiça de São Paulo condenou o advogado Celso Machado Vendramini…
Juiz que dá cursos na web de ‘como ganhar causas’ pede exoneração em MS
O juiz José Andrade Neto pediu exoneração do Tribunal de Justiça de…
Descriminalização de drogas por decisão do STF é ‘equívoco grave’, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave…
Moraes forma 4 a 0 no STF para descriminalizar maconha para uso pessoal; votação foi adiada
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, defendeu hoje que o porte de…
STJ: Honorários de advogado empregado antes de 94 pertencem a ele
A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 2, que os honorários…
Justiça fixa honorários de sucumbência de R$ 100 em ação trabalhista
A juíza do Trabalho Mariele Moya Munhoz, da vara do Trabalho de Dois…
Ministro do STJ absolve preso acusado de tráfico por entender que Guarda Municipal não é polícia
Os integrantes da guarda municipal têm função delimitada, não tendo…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
Juiz confirma demissão de motorista que foi trabalhar alcoolizado
Se apresentar para trabalhar embriagado — sobretudo quando o…
