Direito e Justiça
Ministério Público pede que a União pague R$ 128 milhões por morte de Genivaldo
O MPF (Ministério Público Federal) emitiu parecer favorável à condenação da União pelo assassinato de Genivaldo de Jesus Santos, asfixiado em uma viat
“Não é porque um policial alega que um fato ocorreu que a justiça criminal deva acreditar ser verdadeiro”, diz STJ ao absolver acusado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Rogério Schietti, concedeu habeas corpus para absolver um homem condena
Juiz é demitido por ter conta Onlyfans: “Colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”
“Profissional de colarinho branco durante o dia, muito pouco profissional à noite”, dizia a descrição da conta
STJ vai debater adoção de limite de renda para concessão de Justiça Gratuita; entenda
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, em julgamento de recursos repetitivos, se a concessão do benefício da Justiça gratuita p
Polícia Federal apreende livros que propagam ideias nazistas em casa de idoso
A Polícia Federal do Espírito Santo cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa de um idoso em Guarapari. O alvo foi a residência de um idoso de 7
Vídeo: Advogado que agrediu amigos da ex em restaurante é suspenso pela OAB-DF
O advogado que foi preso após agredir pessoas em um restaurante no Distrito Federal foi suspenso pela OAB-DF. O que disse a OAB: A OAB informou que su
Mulher que trabalhou por 30 anos sem receber salário deve receber R$ 800 mil
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar R$ 800 mil a uma trabalhadora doméstica que foi mantida por 30 anos em regime de trabalho
Advogados abordam mudança do CNJ sobre regime de bens na união estável
Há uma semana o CNJ publicou o provimento 141, que atualiza regras para registro de união estável e promove mudanças em questões como a alteração do r
Proposta altera regras do IR para as pessoas físicas não assalariadas
O Projeto de Lei 3074/22 prevê que, na apuração do Imposto de Renda (IR), as pessoas físicas poderão deduzir, da remuneração pelo trabalho não assalar
Infração grave, mesmo que administrativa, impede motorista de receber CNH
É lícito ao departamento de trânsito (Detran) local indeferir o pedido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ao portador de permissão para dirigir
