Direito e Justiça
Fake News: “Furtar um aparelho celular de até R$500 pode deixar de ser crime, decide STF”
A informação falsa, que já havia viralizado em 2017, voltou a circular nas redes sociais nos últimos dias. Uma publicação no Facebook
Valor de inventário extrajudicial no RJ aumenta mais de 1.000%
Quem precisar fazer um inventário extrajudicial no RJ terá uma baita surpresa. Com efeito, a Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal
Seu Jorge tenta registrar filho como Samba, mas cartório nega. Entenda
Seu Jorge e a terapeuta Karina Barbieri, sua namorada, estão passando por algumas dificuldades para registrar o filho do casal, nascido no
Monique Medeiros apresenta atestado e pede afastamento do trabalho
Monique Medeiros, ré no processo sobre a morte do seu filho Henry Borel, que voltou a trabalhar na Secretaria Municipal de Educação do Rio
Mãe pagará danos morais por não chamar pai de seu filho para batizado
O juiz de Direito substituto Fernando Curi, da 2ª vara de São Bento do Sul/SC, condenou ao pagamento de danos morais mãe que não comunicou
Tatuagem íntima foi decisiva para prisão de Daniel Alves por suposto estvpr0, diz jornal
Daniel Alves foi preso preventivamente, na última sexta-feira (20), por um suposto estupro contra uma mulher. O caso ocorreu em uma boate
STJ endurece seus critérios para aceitar justificativas para invasões de domicílio
Era agosto de 2018 e diversas viaturas cumpriam mandados de busca e apreensão na região norte da ilha de Florianópolis quando moradores
Mulher que caiu em buraco não sinalizado em condomínio será indenizada em R$ 16 mil
Um condomínio de Joinville e uma provedora de internet foram condenados em ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos
Vizinhos que reclamaram de latidos de cão não indenizarão moradora
Uma moradora de condomínio que diz ter sido assediada por gravações e mensagens de vizinhos reclamando do latido de seu cachorro não será
Juiz anula apreensão de drogas feita após entrada sem autorização em domicílio
A situação de flagrante deve ser indicada ou deduzida pelas circunstâncias fáticas antes do ingresso da polícia no domicílio. Se não for
