Direito e Justiça
Demissão de Sikêra Jr da Rede TV promete guerra judicial e multa milionária; entenda o caso
A RedeTV! e Sikêra Jr. entraram numa disputa judicial que envolve a presença dele na programação e uma multa milionária. A emissora enviou uma nota ex
‘Cancelamento de voo pode gerar indenização?’, advogado explica
O feriado da Semana Santa está se aproximando e é uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares. De acordo com o Ministério do Turismo, viajar de
TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada em via administrativa
Prescrito o direito de cobrança por inércia da credora, não pode ela efetivar medida administrativa em desfavor do devedor ou mesmo se valer, para tan
Justiça mantém demissão de delegado que deu carro apreendido a namorada
Em uma ação na Justiça de Goiás, o magistrado Wilton Müller Salomão negou recurso do ex-delegado Alex Nicolau do Nascimento Vasconcellos, que tentava
STF começa a julgar ações que podem anular mandatos de pelo menos 7 deputados federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de três ações sobre as chamadas sobras eleitorais nesta sexta-feira (7). O resultado pode altera
Justiça suspende passaportes e CNHs de devedores de banco após decisão do STF
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Ca
Moraes cassa decisão que proibiu terceirização de atividade-fim da ECT
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu ao pedido da ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e cassou decisão que declarou ilícita a
Juíza recebeu R$ 700 mil em licença remunerada para produzir dissertação considerada incompleta
A juíza titular da Vara do Trabalho de Santa Inês (MA), Fernanda Franklin da Costa Ramos, recebeu R$ 722 mil dos cofres públicos em licença remunerada
Viúva consegue reconhecimento de união estável post mortem em apenas 12 dias
Uma mulher que perdeu o marido em 2019, sem nunca ter oficializado a união, obteve o reconhecimento da união estável pela 4ª Vara de Família do Fórum
Trabalhador terá de pagar 10% de sucumbência em causa de R$ 6 milhões
A 1ª turma do TRT da 15ª região condenou um trabalhador a pagar 10% de honorários de sucumbência em processo com valor de causa de mais de R$ 6 milhõe
