Direito e Justiça

Soberania do Júri: STF cassa acórdão e absolve acusada da m0rt3 do ex
A 2ª turma do STF reconheceu a soberania do Tribunal do Júri, cassou acórdão do TJ/RJ e confirmou a inocência de mulher acusada de ser mandante da mor

Crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova, diz STJ
A antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgên

Músico pede investigação contra advogada que atuou como mediadora de seu divórcio
O músico Tomás Bertoni Jardim, guitarrista e backing vocal da banda Scalene, apresentou pedido de instauração de inquérito policial contra a advogada

Vídeo: Dalai Lama beija garoto indiano “Você pode chupar minha língua?” e causa revolta nas redes
Um vídeo em que Dalai Lama dá um selinho em um menino indiano foi alvo de críticas ao líder tibetano. As imagens foram transmitidas pelo canal Voice o

Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame

Estrangeiro em situação irregular tem direito a ajuizar ação trabalhista, entende TRT-2
A condição irregular de permanência de um imigrante que trabalhava como ajudante geral no Brasil não lhe retira o direito de ter acesso à Justiça. Com

Professor que apoiou ataque a creche usará tornozeleira e é proibido de se aproximar de escolas
O professor da rede estadual de ensino em Joinville, em Santa Catarina, que foi denunciado por alunos após ter feito comentários agressivos sobre o as

“Ele precisa ser preso” diz norte-americana sobre surfista brasileiro que a agrediu na Indonésia
Sara Taylor, surfista estadunidense agredida pelo brasileiro João Paulo Azevedo durante surfe em Bali, na Indonésia, desabafou sobre o momento durante

Brasileiras que tiveram malas trocadas por drogas continuam presas em Frankfurt, na Alemanha
O casal de brasileiras está preso em Frankfurt desde o dia 5 de abril.

Golpe do amor: Aposentada perde R$ 150 mil para homem que se passava por militar americano
A vítima conheceu o golpista pela internet, no último mês de janeiro.