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Direito e Justiça


A despedida por justa causa de um empregado que fez postagens homofóbicas contra colegas de trabalho deve ser mantida. Esse foi o entendimento da 11ª

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Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencion

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Os guardas civis municipais não podem atuar em policiamento ostensivo e em atividade investigativa, atribuições que são exclusivas da Polícia Militar

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve decidir nesta terça-feira (11) se afasta o juiz Valmir Maurici Júnior, da 5ª Vara Cível de Guarulhos, na Gra

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Se o trabalhador se comporta como sócio da empresa para a qual presta serviços, inclusive com confusão entre o pagamento recebido pelo trabalho e a qu

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A 1ª câmara Civil do TJ/SC manteve decisão favorável a consumidora que adquiriu um veículo 0 km com problemas elétricos sem solução definitiva. As rés

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O uso de documentos falsos simplesmente para reafirmar o engano da vítima de apropriação indébita não configura conduta criminosa distinta. Com esse e

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O juiz de Direito Adriano Mariano de Oliveira, da 23ª vara Cível de Recife/PE, condenou o padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, da Diocese de Anápolis/GO, a

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O Judiciário não tem o papel de “paladino” no combate à corrupção. O juiz tem a função de analisar as provas que lhe são trazidas, e não pode atuar co

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A solicitação foi feita ao ministro André Mendonça pelo Conselho Federal da entidade.

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