Direito e Justiça
CTB completa 25 anos de vigência neste mês; confira decisões do STF sobre o tema
Há 25 anos, entrava em vigor o atual Código de Trânsito Brasileiro. Com seus 341 artigos, ele passou a reger o trânsito de qualquer natureza
Adolescente denuncia homem de 59 anos por importunação sexu4l em voo; suspeito é preso
Um homem de 59 anos foi preso pela Polícia Federal (PF) por importunar sexualmente uma adolescente de 16 anos durante um voo entre São Paulo e
Homem que recebeu Pix indevido devolverá dinheiro e indenizará
Um morador de cidade do Vale do Itajaí/SC que, ao tentar pagar as compras de supermercado, foi surpreendido pelo completo esgotamento de
Advogada: Daniel Alves não usou camisinha e vítima faz tratamento antiviral
Tratamento psiquiátrico para amenizar noites insones, medicações antivirais para evitar infecções sexualmente transmissíveis e fuga dos
Alexandre de Moraes multa Telegram em R$ 1,2 milhão por não bloquear Nikolas Ferreira
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir uma ordem
Juiz nega restituição de aviso prévio a trabalhador que ocultou 2º emprego
Conforme a Súmula 276 do Tribunal Superior do Trabalho, o direito ao aviso prévio é irrenunciável e o pedido de dispensa de cumprimento não
Homem que ameaçou advogado de Lula é indiciado por ameaça, injúria e incitação
Luiz Carlos Basseto Júnior, o homem que agrediu verbalmente e ameaçou o advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Cristiano
Boate Kiss: ‘meu objetivo era que houvesse uma resposta’, diz juiz de júri anulado
Uma das etapas no processo da boate Kiss, cujo incêndio completa 10 anos nesta sexta-feira (27), foi o julgamento dos quatro réus pela
Cotado para o STF, advogado de Lula impõe desafio ético ao presidente
Na campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou, mais de uma vez, que nunca havia
Juiz determina exclusão de sócio em demanda que teve discussão sobre língua portuguesa
A Justiça determinou a exclusão de um sócio dos quadros societários de uma empresa de Campinorte, município localizado a cerca de 300
