Direito e Justiça

STJ mantém ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF
A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,

CNJ abre processo administrativo e afasta juiz filmado agredindo mulher
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

Personal trainer é preso após agredir namorada dentro de academia em Goiás; vídeo
A Polícia Civil de Goiás prendeu o personal trainer Douglas Ferreira pelos crimes de dano, lesão corporal, injúria e ameaça contra a ex-namorada, Raís

CNJ aplica pena de censura a juiz que fez postagens sobre ministros do Supremo e STJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar a pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Reg

Brasileiras presas após troca de etiquetas de malas são soltas na Alemanha
Após mais de um mês presas na cidade de Frankfurt, na Alemanha, as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollini foram soltas na tarde desta terça-feira (

CFM proíbe médicos de prescrever anabolizantes para fins estéticos e esportivos; entenda
O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a partir de hoje a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EA

Pastor é preso por abusar da sobrinha de 14 anos e diz que “precisava ser curado através do s3xo”
Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

Nepotismo: CNJ investigará magistrados com filha e esposa no gabinete
O CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, instaurar PAD contra os desembargadores do TJ/MG Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, para apuração de

Sem flagrante visível, ação de guarda municipal contra tráfico é ilícita
A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut

Advogada m4ta vizinha com tiro para defender amiga chamada de ‘sapatão’ em MG
Uma mulher de 43 anos foi morta com um tiro no rosto pela vizinha nesta segunda-feira (10) em Lambari (MG). Segundo a Polícia Militar, a autora do dis