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Direito e Justiça
Detran indenizará mulher prejudicada em negociação de veículo clonado
1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF condenou o Detran/DF…
Bruno contrata ex-secretário da Justiça para defendê-lo em caso de transfobia
O cantor Bruno, da dupla com Marrone, contratou os serviços do advogado…
Análise de comportamento para concessão de liberdade condicional deve considerar todo o histórico prisional
Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.161), a…
Alexandre anula decisão que reconheceu vínculo de advogada com escritório
É legalmente válida a terceirização ou qualquer outra forma de…
Pena de censura é aplicada a juíza acusada de se utilizar do cargo para liberar veículo apreendido em blitz
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho…
STJ: Plano de saúde deve cobrir tratamento para síndrome de Down e lesão cerebral
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Adolescente que teve mão decepada por serra elétrica deverá ser indenizado
A Fábrica de Esquadrias Lider Ltda., microempresa do Espírito Santo…
Amarrado por PMs: juíza dá 5 dias para vídeo ser enviado à Corregedoria
A juíza Gabriela Marques da Silva Bertoli deu nessa segunda-feira…
Empresa é condenada por uso de divisor inadequado para cálculo de horas extras
Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir…
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou…
