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Direito e Justiça


A 6ª turma do STJ negou HC e manteve ação penal que analisa suposto cartel de combustíveis no DF. Segundo o colegiado, a denúncia “identificou o réu,

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O Conselho Nacional de Justiça instaurou, por unanimidade, um processo administrativo disciplinar (PAD), com afastamento imediato e por tempo indeterm

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A Polícia Civil de Goiás prendeu o personal trainer Douglas Ferreira pelos crimes de dano, lesão corporal, injúria e ameaça contra a ex-namorada, Raís

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11) aplicar a pena de censura ao juiz Antonio Claudio Macedo da Silva, do Tribunal Reg

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Após mais de um mês presas na cidade de Frankfurt, na Alemanha, as brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollini foram soltas na tarde desta terça-feira (

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) proíbe a partir de hoje a prescrição médica de terapias hormonais com esteroides androgênicos e anabolizantes (EA

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Um pastor foi preso em flagrante na madrugada desta terça-feira (11) por posse sexual mediante fraude contra uma parente menor de idade na Zona Oeste

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O CNJ decidiu nesta terça-feira, 11, instaurar PAD contra os desembargadores do TJ/MG Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, para apuração de

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A atuação da guarda municipal no combate à criminalidade é ilícita se não estiver relacionada de maneira clara, direta e imediata à necessidade de tut

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Uma mulher de 43 anos foi morta com um tiro no rosto pela vizinha nesta segunda-feira (10) em Lambari (MG). Segundo a Polícia Militar, a autora do dis

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