Direito e Justiça
Suspeito de assassinar advogado em Cuiabá relata ameaças e pode ser transferido para Minas Gerais
Antônio Gomes da Silva, suspeito de matar o advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, em Cuiabá, pode ser transferido para Minas Gerais devido a ameaças de morte, segundo informações divulgadas pela sua defesa. Zampieri foi executado no dia 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde,
Juiz aponta falta de provas e inocenta conselheiro e mais sete de suposta compra de vaga no TCE
O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ações Coletivas, julgou improcedente uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o atual presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e outras sete pessoas. A ação refere-se a suposta compra da cadeira do ex-conselheiro Alencar Soares Filho.
Justiça manda soltar familiares, mas mantém prisão de empresário acusado de liderar esquema de R$ 1,8 bilhão
O desembargador Hélio Nishiyama, da Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPMT) e manteve a prisão preventiva do empresário Edézio Correa, apontado como líd er de um esquema de fraudes em licitações investigado pela Operação Gomorra. O grupo, segundo o MPMT,
Advogada lança livro didático para o Direito de Família: Casamento, filhos e herança – fundamentos e fronteiras
Livro de Rose Girardi esclarece temas do Direito de Família com linguagem prática e acessível.
‘Extremamente fragilizada’, diz advogada 4gr3did4 por PMs em mercado de SC; VÍDEO
A advogada Aline Borges da Silva, agredida por policiais militares no…
Policiais são afastados dos cargos após invasão de residência de advogado em Goiânia
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) afastou os agentes envolvidos…
Advogados analisam PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6×1
Uma proposta de emenda à Constituição encabeçada pela deputada Erika Hilton…
Ocupante de imóvel não tem direito ao Arrendamento Imobiliário Especial com Opção de Compra
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a…
STF autoriza entes públicos contratarem serviços de advocacia sem licitação e OAB comemora: “Valorização”
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a possibilidade de entes…
CPC de 2015 não revogou lei da impenhorabilidade do bem de família
O Código de Processo Civil de 2015, ao tratar das impenhorabilidades em seu…
