Direito e Justiça
Adolescente e pais são presos por suspeita de planejar ataque a escola
Um adolescente de 14 anos foi apreendido na noite da terça-feira (11/04) por suspeita de planejar um ataque a uma escola em Maquiné, município de apro
Advogado é condenado a 4 anos de prisão por transmitir ‘salves’ de facção criminosa no RN
Mais um advogado acusado de receber e repassar bilhetes de integrantes de uma facção criminosa de dentro para fora dos presídios no Rio Grande do Nort
Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,
Devagar e nunca: CNJ mantém disponibilidade de juiz afastado por atrasar processos
Por unanimidade, os integrantes do Conselho Nacional de Justiça acompanharam o relator Mauro Martins na decisão que julgou improcedente a revisão disc
Bolsa Família: governo bloqueia e exige recadastro de 1,2 milhão de “famílias de uma pessoa só”
O governo federal bloqueou o Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que dizem morar sozinhas e passaram a receber o benefício durante o período eleito
Homem morre queimado em cela e filhos vão receber R$ 100 mil de indenização
O governo do Espírito Santo foi condenado a indenizar os dois filhos de um homem que morreu durante um incêndio na cela em que estava preso em uma del
TJSP determina apreensão de avião de Valdemiro Santiago para pagamento de dívida milionária
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a apreensão de um avião de Valdemiro Santiago, líder evangélico e fundador da Igreja Mundial do Poder de
Homem que teve mãos e pernas amputadas por negligência será indenizado em R$ 1,5 milhão; TJSP
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital Salvalus-Maternidade do Brás – localizado no bairro da Mooca, t
Após chamar comida de presos de caótica, Moraes experimenta prato na Papuda
O ministro Alexandre de Moraes e a ministra Rosa Weber, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), visitaram ontem (10) o Complexo Penitenciário da
TSE nega recurso de Bolsonaro que acusa Moraes de parcialidade após gesto de degola
Uma nova investida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o ministro Alexandre de Moraes foi frustrada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
