Direito e Justiça
União é responsável por sequelas pós-vacina e pagará indenização por danos morais e materiais
A União apelou da sentença que julgou procedente o pedido de indenização por danos materiais e morais à parte autora, acometida de Transtorno Específi
MP-SP pede R$ 50 mil de indenização por vídeo em que MC Gui aparece rindo de criança na Disney
O Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública contra o cantor MC Gui e pediu R$ 50 mil de indenização por danos sociais. O processo
Após negativa, advogada grávida de 9 meses terá audiência remarcada
A desembargadora do Trabalho Regina Glaucia Cavalcante Nepomuceno, do TRT da 7ª região, deferiu liminar e autorizou o adiamento de audiência de advoga
Com base em nova lei, TJ-SP autoriza mudanças de nomes sem motivação
Com base na Lei 14.382/2022, que dispensa motivação para alteração do nome de pessoas com mais de 18 anos, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou
Justiça do Rio condena vereadora Verônica Costa a 10 anos de prisão por torturar ex-marido
A vereadora Verônica Costa (PL), também conhecida como “Mãe Loura” do funk, foi condenada pela Justiça do Rio de Janeiro a dez anos e oito meses de pr
Bancos são condenados a indenizar vítimas de sequestros-relâmpagos
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou quatro bancos a indenizar clientes que foram vítimas de sequestros-relâmpagos e obrigados a fornecer cartõ
STJ mantém prisão de dois policiais envolvidos na morte de Genivaldo Santos em abordagem da PRF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois dos três policiais envolvidos no caso Genivaldo Santos, morto durante
Agressor do advogado Cristiano Zanin, empresário não comparece a audiência de conciliação
Indiciado por agressões verbais, difamação e ameaça ao advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, no último dia 11 de janeiro, o empresário Lu
Justiça indeniza advogado idoso que teve carteira da OAB recusada em ônibus
A 5ª Turma Recursal de Salvador quadruplicou o valor da indenização por dano moral a ser paga a um advogado cuja carteira da OAB não foi aceita como d
Projeto de Lei classifica o exercício da Advocacia como atividade de risco e autoriza Porte de Arma
O Projeto de Lei 1015/23 classifica como atividade de risco o exercício da advocacia em todo o território nacional, independentemente da área de
