Direito e Justiça
Assédio sexu4l de juiz contra servidora do TRF-1 será apurado pelo CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu pela instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar o caso de um magistrado d
Homem é autuado após abandonar sete filhotes de cachorro em caixa de papelão
Um homem de 69 anos de idade foi autuado nesta quarta-feira (12) pela Polícia Militar Ambiental, após abandonar sete filhotes de cachorro em uma caixa
STJ reconhece hipótese de impedimento de juiz por ação contra promotores
Embora não exista essa previsão no Código de Processo Civil, a existência de ação judicial de um magistrado contra membros do Ministério Público també
Júri absolve jovem que m4tou mulher para vingar m0rt3 da mãe encontrada enterrada em quarto
Por quatro votos a favor e um contrário, o Tribunal do Júri absolveu, nesta quarta-feira (13), o jovem, de 22 anos, que matou uma mulher com dois tiro
Juíza do caso de Daniel Alves impede que psicóloga contratada por ele examine vítima
A defesa de Daniel Alves sofreu mais um insucesso no caso enfrentado pelo brasileiro. A juíza responsável pelo processo do jogador rejeitou o pedido d
Tratamento multidisciplinar de autismo deve ser coberto de maneira ampla por plano de saúde
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a c
Ministro do STJ revoga preventiva de primário baseada em quantidade de droga
Por considerar a medida excessiva, o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, revogou, em decisão liminar, a prisão preventiva
Tribunal reverte sentença de Bretas e absolve Pezão após condenação a 98 anos de prisão
O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) absolveu nesta quarta-feira (12) o ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão (MDB) das acus
Daniel Alves voltará a depor por caso de estvpr0 após quatro versões diferentes à Justiça
A defesa de Daniel Alves pediu à Justiça espanhola que o jogador preste novo depoimento sobre o caso de estupro de uma mulher do qual é acusado. Preso
Direito garantido: STF publica acórdão da Revisão Vida Toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quinta-feira (13) o acórdão que garante aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro
