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Direito e Justiça
Redes sociais bloqueadas: Moraes determina que Monark preste depoimento à Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF),…
Globo é condenada a pagar R$877 mil a jovem que não recebeu prêmio
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Marco…
Trabalhadora é condenada por desviar cerca de R$800 mil de empresa em MT
A Justiça do Trabalho condenou a ex-empregada do setor financeiro…
Por falta de justa causa, STJ anula inquérito de dez anos contra desembargadora
Por falta de justa causa e diante de indícios de pesca probatória…
Percentual de honorários de sucumbência deve ser o mesmo para trabalhador e empregador
O percentual de honorários advocatícios deve ser o mesmo nos casos…
Vídeo: Procurador que agr3diu chefe é julgado inimputável e será internado
O procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua…
Mulher recebe indenização após chefe postar foto dela de camisola
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos…
Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade…
STJ veta penhora de imóvel com alienação fiduciária para quitar dívida de condomínio
Não é possível a penhora do imóvel alienado fiduciariamente para…
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…
