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Direito e Justiça
TJ-RJ ordena que pai também deve viajar para conviver com filha
Para colaborar com o desenvolvimento da criança, um pai deve se…
Vídeo: “Sensação de humilhação”, diz advogado retirado de audiência
Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Willer Souza Alves falou do…
Vídeo: Brasil lidera fraudes em cartões na América do Sul
Quase 150 mil cartões bancários foram roubados e clonados no Brasil…
União de forças: Pela 1ª vez na história, dois ministros do STF apresentam voto conjunto
O julgamento do piso salarial nacional dos profissionais de…
STJ: Sem prova de adesão, associação não pode cobrar taxas de moradora
Associação de moradores não pode cobrar taxas associativas de moradora…
TJ-BA abre nova sindicância para investigar suposto recebimento indevido de valores por parte de juiz preso
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José…
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
STF vai decidir se juiz pode atuar quando o advogado é seu parente
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram ontem…
Juiz absolve réu por tráfico por causa de atuação indevida da Guarda Municipal
As Guardas Municipais só podem fazer busca pessoal excepcionalmente…
Ferramenta de IA deve excluir acusação falsa de assédio contra médico
A Microsoft deve remover de sua plataforma de busca, o Bing, que…
