Direito e Justiça
STF pode rever decisão sobre contribuição assistencial a sindicato
Nesta semana, em plenário virtual, o STF julga embargos de declaração que podem alterar o entendimento sobre a obrigatoriedade de pagamento da contrib
Conselheiro federal da OAB, advogado baiano pede afastamento de desembargador que ofendeu nordestinos
O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o baiano Luiz Coutinho, pediu o afastamento do desembargador Mário Helton Jorge, do Trib
Homem que foi trocado na maternidade há 40 anos receberá indenização de R$ 40 mil
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina fixou indenização em R$ 40 mil para homem que descobriu, aos 40 anos, ter sido
Justiça condena Metrô de SP a pagar R$ 15 mil a mulher chamada de ‘urubu’ e ‘aleijada’ por funcionário
O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação Re
Especialista desenvolve Método que tem ajudado dezenas de Advogados a atrair novos clientes todos os dias
Você sabia que a grande maioria dos escritórios de advocacia (98%, para ser preciso) enfrentam dificuldades para atrair novos clientes? É uma realidad
Auxílio-creche para Juízes: CNJ autoriza tribunais a pagar benefício para magistrados em todo o País
Ao decidir sobre um pedido de providências da Ajuris (Associação de Juízes do Rio Grande do Sul), o Conselho Nacional de Justiça criou um enunciado ad
Ação para incluir novo beneficiário na pensão por morte exige citação dos demais
Na ação que requer a concessão de pensão por morte a um novo beneficiário, há litisconsórcio passivo necessário entre a administradora do plano de pre
Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF
Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em
Cliente que foi chamada de malandra em restaurante será indenizada
Uma consumidora que foi acusada de querer “levar vantagem” pelo proprietário e funcionários de um restaurante de Santa Catarina/SC será indenizada em
Dino acionará CNJ e MPF contra desembargador que inferiorizou Nordeste
Depois das declarações do desembargador paranaense Mário Helton Jorge que afirmou que os conterrâneos dele têm nível cultural superior ao Norte e Nord
