Direito e Justiça
Brasileiros com cidadania portuguesa já podem tirar visto para os EUA!
O Congresso dos Estados Unidos aprovou uma nova legislação que acrescenta cidadãos portugueses à lista do visto de negócios E2. Portugal agora passa a
Supremo forma maioria para permitir anulação de decisão tributária definitiva
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quinta-feira (1º/2), para permitir o cancelamento de decisões definitivas (transitadas em julgado) a
Morre homem que ateou fogo ao próprio corpo em protesto contra o STF
O homem que ateou fogo ao próprio corpo, em protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF), morreu na madrugada desta quinta-feira (2/2). Ele estava
OAB SP reuniu-se com o secretário da SAP e cobrou respeito a prerrogativas em penitenciárias de São Paulo
Na última quinta-feira (26), a OAB SP entregou ofício à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo para comunicar e solici
Homem ateia fogo no próprio corpo em protesto no DF gritando: “Mort3 ao Xandão”
Um homem ateou fogo no próprio corpo durante um protesto na última terça-feira (31), no gramado do canteiro central da Esplanada dos Ministérios, no D
Homem deixa Alexa ‘de babá’ da filha para ir a bar e perde a guarda
Um homem perdeu a guarda da filha de cinco anos depois de deixar uma Alexa, assistente virtual da Amazon, “tomando conta” da criança enquanto ia ao ba
TJ-SP vê porte para consumo e afasta tráfico de pequena quantidade de drogas
Devido à confirmação somente da apreensão de quantia insignificante de droga, desacompanhada de outros utensílios ligados à comercialização, e à falta
Juiz manda Telefônica e Facebook coibirem golpe do falso advogado
Magistrado determinou a suspensão do funcionamento de números de telefone utilizados para aplicação do golpe, fornecimento de dados cadastrais e do IP