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Direito e Justiça


A 2ª turma Cível do TJ/DF determinou que inquilino deve ressarcir proprietário de imóvel por retirada de jabuticabeira sem autorização. A decisão é fr

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Um pastor foi preso em São Paulo, no dia 30 de janeiro deste ano. O momento da prisão repercutiu nas redes sociais devido ao relato do delegado que cu

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O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) afirmou, em entrevista à CNN neste sábado (4), que “estão dadas as provas para que o ex-presidente

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A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) decidiu que um empregado da Tupy Fundições, empresa industrial do ramo metal mecânico,

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A juíza responsável pelo caso Daniel Alves recomendou a uma amiga da vítima que também denuncie o lateral-direito. De acordo com a agência de notícias

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Juiz não pode julgar ação na qual atua advogado que foi intimado para depor em investigação sobre irregularidades na conduta do magistrado.

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A Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão preventiva da estudante Alicia Dudy Muller, de 25 anos, feito pela Polícia Civil. A jovem é acusada de

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Os acusados pela chacina que vitimou 10 pessoas da mesma família no Distrito Federal cometeram mais de 100 crimes, conforme explicou o MPDFT (Ministér

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Uma técnica de enfermagem diagnosticada com mastite crônica será indenizada em R$ 30 mil por danos morais em razão de ter sido dispensada após a alta

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Na opinião da OAB do Distrito Federal, um parâmetro seguro para definir se uma ação julgada tem valor muito baixo é se os honorários de sucumbência fi

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