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Direito e Justiça
Advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões judiciais é procurado pela Justiça
O advogado condenado por aplicar golpes e falsificar decisões…
“O Advogado é uma espécie de mendigo”, afirma criminalista ao requerer revogação de prisão no STJ
Em uma sessão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Advogado usa ChatGPT em petição e é multado pelo TSE: “fábula”
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito…
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
Se tiver elementos suficientes em mãos para concluir que o…
TCU pede suspensão de benefício a juízes; pagamentos por tempo de serviço chegam a R$ 872 mi
O imbróglio envolvendo a cifra milionária de pagamentos do…
“O modus operandi é exatamente idêntico”, diz Moraes ao comparar ataques nas escolas ao 8/1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes…
TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
Por unanimidade, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos…
Abandonar plenário do júri como tática de defesa resulta em multa, estabelece STJ
Abandonar o plenário do Tribunal do Júri como tática de defesa por…
Criminosos que fraudaram processos judiciais de inventários são condenados à prisão
Três advogados, um servidor público e um falsificador, acusados…
Injustiça não é hipótese de distinção para afastar tese do STJ sobre honorários
Injustiça, desproporcionalidade, irrazoabilidade, falta de equidade…
