Direito e Justiça
Após ataque hacker, AASP solicita suspensão dos prazos a tribunais
A AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e OAB/SP solicitaram ao TJ/SP, ao TRT-2, ao TRT-15 e ao TRF-3 a suspensão dos prazos no período de 26 a
STF irá decidir se fuga de blitz, para encobrir outro delito, configura crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá discutir a possibilidade ou não de se criminalizar a conduta de quem descumpre ordem de parada, em atividade de p
Segurada do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manteve a decisão que conce
Empresa que demitiu grávida estava dentro da lei, diz Justiça do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª região de Minas Gerais (TRT-MG), negou recurso de pagamento de danos morais a uma trabalhadora demitida pela emp
INSS deve suspender dívida e restabelecer benefício a homem com esquizofrenia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um ho
Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou
STF analisa lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra em escolas
Os ministros do STF analisam, em plenário virtual, se suspendem definitivamente lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra na grade curricular e no m
Durante inventário, juiz reconhece união estável entre mulher e homem falecido
Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a união estável pode ser reconhecida no processo de inventário, desde que as provas sejam s
Advogada suspeita de extorquir cliente é alvo de operação que investiga tráfico de influência em MT
Uma advogada de Cuiabá é alvo da operação ‘Aparício’, deflagrada na sexta-feira (3) pela Polícia Civil, para investigar tráfico de influência. A mulhe
Juiz concede medida protetiva para mulher assediada por vizinho
O juiz Caio César Melluso, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Ribeirão Preto, concedeu medida protetiva em favor de uma mulh
