Direito e Justiça

Mulher condenada por amputar pênis do marido, fotografar o órgão e…

A obrigação de prestar alimentos não recai apenas aos pais, avós e demais…

Um homem que se passou por advogado em Itapiranga, no Extremo-Oeste…

A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11.ª Vara Criminal do Recife, condenou…

O cão Theo, um Shih Tzu de sete anos, tornou-se autor de uma ação…

A Justiça negou revogar a prisão do promotor de eventos e ex-servidor da Câmara de Cuiabá, Elzyo Jardel Xavier Pires, alvo da Operação Ragnatela. A decisão é assinada pelo juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, e foi publicada no Diário de Justiça. Deflagrada em junho pela Ficco/MT

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aplicou uma multa de R$ 254 mil ao advogado Airton Jacob Graton, que foi penalizado por atrasar o andamento de um processo criminal em que defendia o pecuarista Gilberto Luiz Rezende. Rezende havia sido condenado por encomendar o assassinato de sua ex-esposa, Marciana Siqueira, em

O Município de Nova Ubiratã ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da eleição em Boa Esperança do Norte, a mais nova cidade de Mato Grosso. Na ação, o Município argumentou que ainda tramita no STF um recurso contra criação da nova cidade em 2023, o que pode

A juíza Cintia Adas Abib, da 3ª Vara Cível de São Caetano do Sul/SP,…

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, por unanimidade…