Direito e Justiça
Mulher consegue posse da residência do casal em Regime de Separação Total de Bens
O juízo da 3ª Vara de Família de Feira de Santana-BA deferiu, em sede de liminar, a manutenção da posse do imóvel em que residia o casal para a ex-esp
Ano letivo: Justiça determina que pais matriculem filhos na escola
Os pais de duas crianças, de 7 e 8 anos, residentes no interior de Minas Gerais, adeptos do ensino domiciliar, o chamado homeschooling, precisarão com
Não contrato “preto, gordo, petista, feminista e viado”, diz cabeleireiro acusado de discriminação
Um áudio com mensagens de teor racista, homofóbico e machista do cabeleireiro Diego Beserra Ernesto viralizou nas redes sociais nos últimos dias. Na m
Guarda compartilhada não impede mudança da criança para o exterior
Na guarda compartilhada, não se exige a custódia física conjunta da criança, motivo pelo qual é possível que esse regime seja fixado mesmo quando os p
M0rr3 advogado atingido pela própria arma durante exame
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou nesta segunda-feira (6) a morte de Leandro Mathias Novaes. No último dia 16 de janeiro, o advogado de 4
Cartórios do país passam a emitir autorizações online para viagens de menores ao exterior; saiba mais!
Cartórios de Notas do Brasil passam a emitir de forma digital a autorização de viagem para menores de idade irem ao exterior. O processo será feito de
Justiça confirma limitação de horário para utilização de área fitness em condomínio
Um condomínio do Vale do Itajaí precisará demonstrar ao juízo de origem ter concluído as obras de isolamento acústico em sua área fitness, para então
Alexandre manda PF investigar se Bolsonaro contribuiu para atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou na segunda-feira (6/2) que a Polícia Federal investigue se o ex-presidente Jai
Corregedoria lança painel para acompanhar retorno das atividades presenciais no Judiciário
Para acompanhar a retomada integral das atividades presenciais do Poder Judiciário, a Corregedoria Nacional de Justiça lançou nesta segunda-feira (6/2
Hacker da ‘vaza jato’ diz que pretendia invadir celular de Alexandre de Moraes
O hacker Walter Delgatti Neto, famoso por ter interceptado mensagens trocadas entre procuradores da “lava jato” e o ex-juiz Sergio Moro, afirmou que t
