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Direito e Justiça
Cantora Ludmilla vence processo de racismo contra Marcão do Povo
O apresentador Marcão do Povo foi condenado pelo crime de racismo…
CNJ nega ação de advogado que questionou remoção de sala de estado maior
Por falta de provas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou…
Mulher que contratou procedimentos estéticos e não obteve resultados será indenizada por clínica
Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses…
TRF-4 despeja juiz Appio e retira até fotografia de filhos de sala na Justiça
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4) decidiu despejar…
Jair Bolsonaro volta a criticar Alexandre de Moraes: “É juiz, é promotor e faz o que bem entende”
O ex-presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o ministro do Supremo…
Modelo ‘Moro-Dallagnol’ dá nojo, diz Gilmar ao defender juiz de garantias; veja vídeo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes defendeu …
Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência
Só se autoriza a utilização do conhecimento técnico ou científico do…
Tribunal aumenta pena de condenados por m4tar advogado durante processo por herança de R$ 7 milhões
O Tribunal de Justiça decidiu aumentar para mais de 32 anos de prisão…
Homem é condenado a indenizar vizinho por perturbação do sossego
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…
STJ absolve homem acusado de tráfico que ficou em silêncio na delegacia
Conforme o artigo 186 do Código de Processo Penal, qualquer cidadão…
