Direito e Justiça
Governo fecha acordo sobre MP do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf
O governo fechou nesta terça-feira (14) acordo com a OAB Ordem dos Advogados do Brasil) e com grandes contribuintes sobre o alcance do voto de qualida
Embaixador brasileiro no Mali é denunciado por assédio “escravocrata”
O embaixador Eduardo de Ribas Guedes foi denunciado por um grupo de 11 funcionários, sob a acusação de ter cometido assédio moral e de caráter escravo
INSS pede que STF suspenda ações envolvendo “revisão da vida toda”
O INSS formulou ao STF um pedido de suspensão nacional de processos que tenham por objeto a questão da “revisão da vida toda”. Em dezembro do ano pass
Justiça marca audiência entre advogado de Lula e empresário que o xingou em aeroporto
O juiz da 6ª Vara Criminal de Brasília marcou para o dia 12 de abril a audiência de conciliação entre o advogado Cristiano Zanin e o empresário Luiz C
Custas judiciais: Disparidade de valor entre Estados chega a 1.200%
O princípio constitucional do acesso à Justiça é um direito fundamental previsto no art. 5 da CF. Este direito garante a todos os brasileiros a possib
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
Negada indenização a homem que adormeceu durante exame de ressonância magnética
A juíza da 3ª Vara Cível da Serra negou o pedido de indenização por danos morais, apresentado por um homem que alegou ter sido esquecido na máquina de
TRT aprova abertura de investigação contra o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio s3xu4l
Por 58 votos a 2, os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista)
Mulher compra droga e chama a polícia para ser presa e ter direito ao auxílio-reclusão para sustentar os filhos
Uma mulher, de 30 anos, foi presa por tráfico de drogas no Centro de Governador Valadares, nesse domingo (12). Segundo a Polícia Militar, a informação
STJ anula apreensão de drogas feita depois de revista considerada ‘ilegal’
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal, ou seja, encerrou sem julgar o mérito, contra um homem acusado de tráfico de drogas. Aborda
