Direito e Justiça
Prédio da OAB, no centro do Rio de Janeiro, é esvaziado por ameaça de bomba; polícia investiga caso
O prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro do Rio de Janeiro, foi interditado no início da tarde desta quarta-feira (15) por uma ameaç
Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a enfermagem
O Projeto de Lei 206/23 determina que a jornada de trabalho dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de enfermagem e das parteiras não excederá seis
TJ: Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular
Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove o encaminhamento
STF intima Eduardo Bolsonaro em queixa-crime feita por Daniela Mercury
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deu 15 dias para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) se pronunciar em queixa-c
SBT é condenado a pagar R$ 74 mil a noivos do Fábrica de Casamentos
Idealizado para realizar os sonhos de muitos casais, o Fábrica de Casamentos provocou um pesadelo para o SBT. A emissora comandada por Silvio Santos t
‘Ele acabou com o meu sonho’, diz mulher que acusa policial civil de estvpr0 dentro de delegacia
Dez dias após relatar ter sofrido uma violência sexual, a vendedora E., de 25 anos, conta que ainda acorda assustada no meio da noite vendo o rosto do
Justiça condena 11 envolvidos em plano para m4tar juiz em Porto Alegre
A Justiça condenou por organização criminosa 11 dos réus acusados de envolvimento em um plano para matar o juiz Felipe Keunecke de Oliveira em Porto A
Falso Negativo: Respeito ao processo é obrigação, diz advogado de réu
Após um período de 956 dias desde o início da Operação Falso Negativo, a 12ª Vara Federal do Distrito Federal anulou as provas colhidas em buscas e ap
Cabe ao devedor provar que propriedade rural é familiar e, logo, impenhorável
Para fins de impenhorabilidade, cabe ao devedor comprovar não só que o imóvel penhorado se enquadra no conceito legal de pequena propriedade rural com
PIS/Pasep 2023: pagamento do abono salarial começa nesta quarta; veja calendário
Os pagamentos do abono salarial 2023 começam a ser pagos nesta quarta-feira (15). Segundo o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Traba
