Direito e Justiça

VÍDEO: ‘Ele queria m4t4r Alexandre de Moraes’, diz ex-mulher de autor do atent4do à PF
Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher…

Moraes diz que explosões não são fatos isolados e têm origem em ‘gabinete do ódi0’
Em sua primeira manifestação pública após as explosões na praça dos Três…

VÍDEO: Homem se explode em frente ao STF e põe Poderes em alerta
Um homem morreu ao se explodir nesta quarta-feira (13) em frente ao STF…

TJ cita gravidade de crime e mantém contador condenado a 62 anos de prisão por morte de advogado
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, por unanimidade, recurso que pedia a absolvição do contador João Fernandes Zuffo da pena de 62 anos e três meses de prisão pela acusação de chefiar uma organização criminosa responsável por diversos crimes na região Sul do Estado, inclusive latrocínio. Um

Vereador de Cuiabá se torna réu por suspeita de chefiar esquema criminoso ligado ao Comando Vermelho
O vereador de Cuiabá Paulo Henrique (MDB) foi oficialmente transformado em réu nesta quarta-feira (13) por decisão do juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, que aceitou a denúncia contra ele e outros quatro acusados de integrarem um esquema de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Juiz nega anular processo e mantém dono do “Dallas Bar” réu por lavagem de dinheiro para o Comando
O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, rejeitou nesta terça-feira (12) uma série de pedidos apresentados pelos acusados na Operação Ragnatela, que investiga um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo membros do Comando Vermelho na capital de Mato Grosso. A operação, deflagrada pela Polícia Federal, aponta que

STF resistirá a “ímpeto autoritário” de qualquer lugar do mundo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso…

STJ derruba decisão que impedia advogado de exercer profissão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu habeas corpus e derrubou a…

Justiça confirma penhora de bens comuns do casal em ação de execução
A medida constritiva do patrimônio pode incidir sobre os bens comuns do…

Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de vi0lênc1a doméstica
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…