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Direito e Justiça

Advogado João Neto deixa presíd10 em Maceió após 29 dias e vai usar tornozeleira eletrônica
O advogado e influenciador baiano João Francisco de Assis Neto, conhecido como…

Servidores do TJ/SP entram em greve a partir desta quarta-feira
Servidores e servidoras do TJ/SP anunciaram, por meio de carta aberta à…

STF vê como “natimorta” ação de Hugo Motta a favor de Alexandre Ramagem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) veem como “natimorta” a ação…

Vínculo afetivo: Justiça reconhece pai socioafetivo sem excluir o biológico
A vara de Família e Sucessões de Varginha/MG reconheceu, por sentença, a…

OAB/MG suspende advogado após ameaças e ofensas durante fiscalização
O advogado mineiro Eduardo Santos Simões de Almeida foi suspenso…

Vídeo mostra juiz furtando peça sacra em Tiradentes; TJ-RJ decidiu por aposentadoria compulsória
Um vídeo obtido pelo g1 mostra o momento em que o juiz João Carlos de Souza…

Após um ano preso, réu é absolvido de latrocínios e roubos; TJ-CE acata tese da defesa sobre falta de provas
Réu absolvido após um ano preso por latrocínios; TJ-CE acata tese da defesa.

STJ: Crédito obtido após fim do casamento entra na partilha de bens
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ, seguindo o voto da relatora, ministra…

Pr3s0 por agr3ssã0 contra namorada, advogado João Neto tem registro da OAB suspenso
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB) suspendeu o registro do advogado…

Câmara recorre de decisão do STF sobre ação penal contra Ramagem
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), informou…