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Direito e Justiça
TJ-RR revoga prisão de advogado por tráfico aéreo; defesa sustenta primariedade, boa-fé e apresentação espontânea
TJ-RR revoga prisão de advogado na Operação Carapanã; decisão aplicou medidas cautelares.
Inquérito no STF que mira bolsonaristas será mantido porque fatos se multiplicaram, diz Barroso
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso,…
Advogado é pr3s0 suspeito de desviar valores de condomínios; transferiu R$ 17 mil de um deles, diz polícia
Um advogado foi preso preventivamente, na manhã desta sexta-feira (4),…
“Vitória do bom senso”, diz Hugo Motta de suspensão de decretos do IOF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender os decretos que…
Justiça aumenta multa de Luva de Pedreiro em disputa contra ex-empresário
A Justiça do Rio de Janeiro elevou o valor da multa que o influenciador Luva…
Pela pacificação: Tribunal Superior do Trabalho fixa 40 novas teses vinculantes
Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas…
Moraes suspende decretos de Lula e do Congresso que tratam do IOF
Ministro Alexandre de Moraes concedeu medida cautelar para suspender os…
Supremo assumiu papel do presidencialismo de coalizão, diz Flávio Dino
O Supremo Tribunal Federal tem fomentado acordos e mediações para conflitos…
“Ex-garota de programa”: Meta não removerá vídeos contra Michelle Bolsonaro
Meta não terá de apagar vídeos em que Michelle Bolsonaro é chamada de ex…
Exame Nacional da Magistratura: publicado edital de prova obrigatória para quem quer ser juiz
Foi publicado nesta quinta-feira (3) o edital do Exame Nacional da…
