Direito e Justiça
Conta no OnlyFans pode atrapalhar a sua viagem para os Estados Unidos; saiba mais!
A plataforma OnlyFans, há anos popular nos Estados Unidos, caiu no gosto do público brasileiro: mas…
Projeto de Lei proíbe uso de linguagem neutra na educação básica
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica. Em análise na Câ
Juiz é punido com pena de censura por empurrar a mulher e não prestar socorro
Por 19 votos a 5, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a pena de censura ao juiz José Daniel Dinis Gonçalves, da Vara da Fazen
Bolsonaro vai ficar inelegível, mas não deve ser preso, avaliam ministros do STF e STJ
O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, deve ficar inelegível. De acordo com informações da coluna da jornalista Mônica Bergamo, a possibilidade
Vizinha que perturbou vida de família por 3 anos terá de pagar R$ 10 mil
O desentendimento entre vizinhos perdurou por três anos, com ameaças e ofensas por mensagens de texto e em rede social. Os fatos foram registrados em
Gilmar Mendes suspende todos os processos contra decreto antiarmas de Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na quarta-feira (15) o julgamento de todos os processos que envolvam o decreto
Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes nos autos devem prev
Projeto permite desconto direto de pensão alimentícia do seguro-desemprego
O Projeto de Lei 62/23 permite o desconto direto de prestação alimentícia em parcela de seguro-desemprego. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto
Plano de saúde sobe 42% e idoso vai à Justiça pela 3ª vez: ‘Absurdo’
O advogado e corretor de seguros Marcos Galantier D’Agostini, 71, vai entrar na Justiça contra seu plano de saúde pela terceira vez em seis anos. Agor
Projeto de Lei criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal
O Projeto de Lei 176/23 criminaliza o uso de veículos movidos à tração animal e de animais para transportar cargas, com pena de reclusão de 1 a 4 ano
