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Direito e Justiça
Tribunal nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…
Câmara aprova PL que inclui assédio como infração ético-disciplinar
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (4/5), o Projeto…
Juiz penhora salário de devedora para pagamento de dívida civil
Magistrado considerou entendimento da Corte Especial do STJ sobre a…
Câmera flagra ass4ssin4to de advogado a tiros na frente de casa em SC
Uma câmera de segurança flagrou o assassinato a tiros do advogado…
Vergonha no trabalho não é motivo para revogação do uso de tornozeleira eletrônica
A existência de condições pessoais favoráveis como ser réu primário…
Justiça arquiva processo de advogada que fez declaração xenofóbica contra nordestinos durante as eleições
A Justiça Federal arquivou o processo referente ao caso da…
Juiz não é obrigado a considerar condenações antigas como maus antecedentes, ajusta STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que não é…
TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que…
Mulher deve ser indenizada após zíper de vestido alugado se romper
O rompimento, durante cerimônia de casamento, do zíper de um vestido…
Loja de shopping de BH indenizará em R$ 30 mil gerente chamada de “macaco” e “sombra escura”
Uma decisão da juíza Jéssica Grazielle Andrade Martins, que atua…
