Direito e Justiça
STJ: Busca baseada em denúncia anônima é ilegal e anula provas
Como vem sendo reiterado pelo Superior Tribunal de Justiça, a mera denúncia anônima, desacompanhada de outros elementos prévios e indicativos da exist
Advogado de Daniel Alves, suspeito de estupro, acha prisão exagerada
Após a justiça espanhola negar o pedido de liberdade provisória a Daniel Alves, Cristóbal Martell, advogado do jogador, afirmou que a manutenção da pr
Quarta-feira de Cinzas: Veja como fica o expediente dos tribunais
A maior parte dos tribunais do país não terá expediente no dia de hoje e alguns só funcionarão após às 12h. O Carnaval chega ao fim nesta quarta-feira
Advogado preso por tráfico e organização criminosa no Ceará é suspenso pela OAB
O advogado Samir David Ferreira e Silva foi suspenso preventivamente pelo Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção
Ricardo Lewandowski tranca três investigações sobre Lula da extinta Lava Jato e da Zelotes
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento de três investigações que miravam o presidente Luiz Inácio
Advogado preso não deve ser transferido para presídio federal
A possível periculosidade de um réu baseada em investigações ainda não concluídas não é o suficiente para caracterizar exceção prevista no artigo 3º d
Estvpr0 de vulnerável não pode ser desclassificado se vítima for menor de 14
Qualquer ato libidinoso contra menor de 14 anos caracteriza o crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), porque “se presume de for
Ações judiciais para ter direito de se desconectar do trabalho dobram em quatro anos
Brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do trabalho após o fim do expediente: foram 2.666 novas ações sobre o tema
Justiça da Itália pede que Robinho seja preso no Brasil após condenação de estvpr0
A Justiça italiana solicitou que o governo brasileiro execute a pena de prisão de Robinho, que foi condenado a nove anos por estupro coletivo. Segundo
Governo de SP sanciona lei que obriga veterinários a notificar maus-tratos de animais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou na sexta-feira (17) uma lei que obriga estabelecimentos de atendimento veteri
