Direito e Justiça
Rogério Schietti reforma decisão e critica TJ-SP por afrontar o Supremo
Ao decidir revogar um acórdão para determinar que um condenado por tráfico de drogas comece a cumprir a pena no regime semiaberto, o ministro Rogério
PF acha três digitais em minuta do golpe encontrada na casa de Torres
A Polícia Federal (PF) localizou três digitais na minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres. O documento, que ficou conhecido como “min
TJ-SP nega redução de alimentos de pai que paga dízimo de R$ 1 mil por mês
O princípio da paternidade responsável não afasta o dever do pai de envidar esforços para o fornecimento de sustento digno aos filhos. Assim entendeu
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a 1ª seção do STJ vai definir se os conselhos seccionais da OAB podem, à luz da lei 8.906/1994, ins
Autor de chacina em Sinop m0rr3 após confronto com polícia
Um dos autores de uma chacina em bar de Sinop, no Mato Grosso, morreu nesta quarta-feira (22). Segundo a Polícia Militar, Ezequias Souza Ribeiro foi e
Projeto revoga autonomia do Banco Central e estabelece quarentena para diretores
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 19/23 desfaz a autonomia do Banco Central, aprovada em 2021, inclui o pleno emprego como uma das metas da autorida
Supremo rejeita ação que pedia pagamento de hora extra a advogados públicos
A Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal proíbem o aumento de vencimentos pelo Poder Judiciário com base no princípio da
STJ adequa decisão do TJ-SP a jurisprudência do STF e reduz pena
O crime de falsificação ou corrupção de medicamentos (previsto no artigo 273 do Código Penal) é cometido quando ocorre qualquer uma das práticas elenc
PF pede ao STF para investigar origem de dinheiro e carros encontrados na casa de Daniel Silveira
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a abertura de um inquérito para investigar a origem de R$ 257 mil apreendidos na casa do ex-deputa
Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocup
