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Direito e Justiça
Sustentação no STJ: Advogado diz que é gago e ministros o tranquilizam
Em uma sustentação oral realizada na 6ª turma do STJ, o advogado Éder…
OAB-DF suspende carteira de “doutora do pó”, presa com droga na v4gin4
A Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito…
STF aprova orçamento de 2024 com reajuste do salário de ministros para R$ 44 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta…
Penalidade: Juiz valida intimação e multa devedora por inércia
Juiz de Direito Eduardo Camargo, da 2ª vara Cível de Balneário Camboriú…
Fazenda acaba com isenção de US$ 50 para compras do exterior
O Ministério da Fazenda vai acabar definitivamente com a isenção da…
Uber deve indenizar passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve…
PR: Aluno de psicologia é preso suspeito de estvpr4r mais de 300 crianças
Um estudante de psicologia de 26 anos foi preso na manhã de hoje por…
Mesmo sem nome no contrato, sócia “de fato” é responsável por dívida trabalhista
Mesmo que seu nome não conste no contrato social de uma empresa, um…
Luís Roberto Barroso é eleito presidente do Supremo Tribunal Federal
O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Supremo…
STF tem maioria por repercussão geral de honorários por equidade
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para reconhecer a existência…
