Direito e Justiça

A Polícia Civil segue investigando o assassinato de Hamilton Antônio…

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu…

O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga um juiz do…

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá,

A falta de prova inequívoca de constituição em mora e de averbação da…

O juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, da 5ª vara Federal Cível…

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais…

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso…

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça a prorrogação do uso da tornozeleira eletrônica imposta ao advogado Nauder Júnior Alves Andrade, acusado de tentativa de feminicídio contra a ex-namorada, em Cuiabá. O pedido é assinado pelo promotor de Justiça Jaime Romaquelli, do Núcleo Especializada no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra