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Direito e Justiça


O golpe do Pix está cada vez mais popular e não poupa ninguém. Neste fim de semana, uma bancária, de 62 anos, caiu na armação de bandidos, que se pass

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O vereador Sandro Fantinel (Patriota), de Caxias do Sul, na Serra do RS, fez um comentário xenofóbico ao usar a tribuna nesta terça-feira (28) e quest

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O Projeto de Lei 266/23, do deputado Marcos Pollon (PL-MS), facilita o porte de arma de fogo para os atiradores desportivos integrantes de entidades e

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Investigações ainda em curso, indiciamentos e relatórios de comissões parlamentares de inquérito não podem ser confundidos com culpa formada. Menos ai

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O brasileiro Begoleã Fernandes, 26, foi preso no aeroporto de Lisboa, em Portugal, na noite dessa segunda-feira (27), suspeito de cometer um homicídio

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta terça-feira (28/2) o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por infraç

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O prazer de degustar um bombom terminou na primeira mordida para uma consumidora de Joinville, no norte do Estado. Ao abocanhar a guloseima, ela encon

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O Projeto de Lei 172/23 fixa a obrigação de prestar socorro a animais atropelados, independentemente de envolvimento no acidente, bem como de comunica

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A sessão do Tribunal do Júri desta segunda-feira (27/2) na comarca de Concórdia, no Oeste, condenou um homem a 14 anos de reclusão em regime fechado.

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O juízo da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação cível para condenar um ban

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