Direito e Justiça
Vereador de Caxias do Sul que fez discurso contra baianos é expulso de partido
O vereador Sandro Fantinel, de Caxias do Sul, na Serra do RS, que fez um discurso questionando a repercussão do resgate de empregados em situação de e
Alexandre derruba decisão do TST que considerou terceirização irregular
É lícita a contratação de terceirizados em toda e qualquer atividade, meio ou fim. Assim, não há que se falar em “ilicitude” da terceirização para, po
TJ-SP absolve homem que manteve relacionamento com jovem de 13 anos
Considerando a ausência de tipicidade material na conduta, o 7º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu uma revisão crim
Juiz em trabalho presencial nega audiência online: “não há hierarquia”
“Se aos juízes foi imposta a realização de audiências do fórum, também é o tratamento que deve ser destinado aos senhores advogados quando quiserem se
Advogado é condenado a 25 anos de prisão por envolvimento com facção criminosa, em Belém
Um advogado foi condenado nesta terça-feira (28) em Belém a 25 anos de prisão em regime fechado e 2000 dias-multa por envolvimento com facção criminos
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de família multiespécie como aquela formada
Flávio Bolsonaro pede afastamento de juiz da Lava Jato que doou a Lula
O senador Flávio Bolsonaro acionou hoje o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pedindo o afastamento do novo juiz da Lava Jato, Eduardo Fernando Appio.
Advogado do AP é indiciado por se apropriar de cerca de R$ 120 mil de clientes em causas trabalhistas
Um advogado de 52 anos que não teve a identidade revelada foi indiciado por se apropriar indevidamente de cerca de R$ 120 mil em pagamentos dos client
Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – mesmo que de forma enérgica – p
Furto de papagaio, diz TJ, suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem que, com a ajuda de um menor de idade, furtou um papa
