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Direito e Justiça
Polícia indicia advogado investigado por se apropriar de valores de ações trabalhistas de clientes
O advogado Alessandro Batista Rau, investigado por lesar clientes em…
‘Frio e covarde’, diz juíza ao condenar homem por feminicídio há 20 anos de prisão em MT
O réu Antônio Aluízio da Conceição Maciano foi condenado nesta quinta…
STF: Maioria invalida aumento de quórum para fixar súmula trabalhista
Em plenário virtual, o STF formou maioria para invalidar dispositivo da…
Comissão aprova projeto que garante reaplicação gratuita da prova escrita do Detran em caso de reprovação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou…
Polícia Federal pede quebra de sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro
A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal a quebra de sigilo…
Após ‘enxurrada’ de pedidos, Justiça nega indenizações por vazamento do Facebook
Depois do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenar a empresa…
STJ contraria STF ao tributar juros em questão contratual, dizem advogados
Ao julgar que incidem IRPJ e CSLL sobre os valores de juros de mora…
Corinthians é condenado a indenizar família de Tim Maia por música
O Corinthians foi condenado pela Justiça a pagar indenização à família…
Advogado pede avaliação psiquiátrica de jovem que m4t0u e enterrou mulher
Em nota divulgada à imprensa, o advogado de Leonardo Silva, de 18 anos…
Operação After: STJ tranca parcialmente ação penal sobre todos os delitos de tráfico de drogas apurados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o trancamento parcial…
