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Direito e Justiça

Mulher m4ta marido em SC após descobrir estvpr0 contra a filha
Uma mulher de 41 anos confessou, em ligação à polícia, ter matado o…

TRF-4 derruba decisão de juiz que declarou parcialidade de Moro contra Cabral
O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal…

Veículo com mais de 1kg de cocaína é restituído à dona, companheira de traficante, por Decisão Judicial
Em caso que tem suscitado atenção, a Vara de Capivari de Baixo…

TJ/SP: Advogada terá salário penhorado para pagamento de dívida civil
A 12ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a penhora de 10%…

Laudo de acidente de Marília Mendonça é divulgado pelo Cenipa; veja detalhes
O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos…

TJ/MG nega pedido de advogado que ajuizou 515 ações contra bancos
20ª câmara Cível do TJ/MG manteve decisão que reconheceu “uso…

ALMG aprova a retirada do Detran da Polícia Civil de Minas Gerais
A primeira proposta de autoria do Governo Zema aprovada, em 2°…

Senhora é presa em SP por furto de roupa 17 anos após o ocorrido, e STJ intervém
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que uma senhora de 60…

Decisão que não aprecia tese suscitada em alegações finais é nula, decide TJ-SP
É nula a decisão que deixa de apreciar a tese apresentada em alegações…

Júri absolve ex-prefeita de Santa Luzia e outros 4 réus acusados de homicídio de jornalista
De acordo com o advogado criminalista Fabiano, que representou a defesa…