Direito e Justiça
Síndico é condenado por desviar mais de R$ 400 mil de condomínio
A 8ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP manteve decisão do juiz de Direito Marcos Vieira de Morais, da 26ª vara Criminal do foro central Criminal Bar
Advogado de Daniel Alves tenta artifício inusitado para questionar acusação de estupro. Entenda!
A defesa de Daniel Alves vem tentando livrar o jogador da acusação de estupro feita por uma jovem de 23 anos. Agora o advogado de Daniel usa um artifí
OAB vai apurar conduta de advogado que disse que mulher negra não tinha perfil de gerente
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Ribeirão Preto (SP) deve apurar a conduta do advogado Rafael Beutler Marconato, suspeito de racismo contra a
Violência doméstica: STJ condena magistrado e permite volta ao cargo
A Corte Especial do STJ, por unanimidade, condenou o desembargador do TJ/PR Luís Cesar de Paula Espíndola por violência doméstica contra a irmã e a mã
Por maioria, TNU fixa nova tese sobre concessão do auxílio emergencial
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, dar provimento ao pedido de uniformização sobr
Lei que concede ‘residência automática’ a brasileiros em Portugal entra em vigor; entenda
A lei que concede “residência automática” à imigrantes dos países que integram a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) entrou em vigor em P
Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda
O ministro Gilmar Mendes, do STF, anulou decisão do STJ de instaurar inquérito contra o desembargador do TJ/SP Eduardo Siqueira para apurar a suposta
Receita Federal divulga novas regras do IR; veja as principais mudanças
A Secretaria da Receita Federal divulgou nesta segunda-feira (27/2), em entrevista coletiva, as regras para a declaração do Imposto de Renda (IR) 2023
TJ-SP condena Gilmar na pessoa física a indenizar em R$ 50 mil o advogado Modesto Carvalhosa
Por cinco votos a zero, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes a indenizar o a
Justiça proíbe optometrista de exercer procedimentos de oftalmologia: exercício ilegal da profissão
Um optometrista de Belo Horizonte foi condenado, em primeira instância, a não praticar atos privativos de médico oftalmologista, sob pena de ser multa
